Procedimento Comum Cível 0833840-19.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 21/01/2025

10/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:24

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de Ação Revisional c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por MICHELLE HENRIQUE DE SOUSA ALMEIDA, em face de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, sob a alegação de que o réu promoveu ajuste abusivo nas mensalidades do plano de saúde. Contestação apresentada alegando que não há ilegalidade no reajuste visto que está de acordo com os termos contratuais e a legislação vigen

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de Ação Revisional c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por MICHELLE HENRIQUE DE SOUSA ALMEIDA, em face de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, sob a alegação de que o réu promoveu ajuste abusivo nas mensalidades do plano de saúde. Contestação apresentada alegando que não há ilegalidade no reajuste visto que está de acordo com os termos contratuais e a legislação vigen

28/11/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

18/11/2024, 11:09

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/11/2024, 11:09

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:33

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:03

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 21/01/2025

10/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:24

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de Ação Revisional c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por MICHELLE HENRIQUE DE SOUSA ALMEIDA, em face de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, sob a alegação de que o réu promoveu ajuste abusivo nas mensalidades do plano de saúde. Contestação apresentada alegando que não há ilegalidade no reajuste visto que está de acordo com os termos contratuais e a legislação vigen

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de Ação Revisional c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por MICHELLE HENRIQUE DE SOUSA ALMEIDA, em face de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, sob a alegação de que o réu promoveu ajuste abusivo nas mensalidades do plano de saúde. Contestação apresentada alegando que não há ilegalidade no reajuste visto que está de acordo com os termos contratuais e a legislação vigen

28/11/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

18/11/2024, 11:09

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/11/2024, 11:09

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:33

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833840-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:16

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Para sanar o transtorno, informamos que foi criado um novo link de acesso para a reunião, conforme os dados a seguir: Nova Data: 15/10/2024 Link da Reunião: https://calendar.app.google/Tuf9SinzNPUQySjN8 Solicitamos, respeitosamente, a compreensão de Vossa Excelência e o deferimento para

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Para sanar o transtorno, informamos que foi criado um novo link de acesso para a reunião, conforme os dados a seguir: Nova Data: 15/10/2024 Link da Reunião: https://calendar.app.google/Tuf9SinzNPUQySjN8 Solicitamos, respeitosamente, a compreensão de Vossa Excelência e o deferimento para

11/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

10/09/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 01:15

Determinada diligência

20/08/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 19:05

Juntada de Certidão

01/07/2024, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:36

Juntada de Alvará

28/06/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833840-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833840-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:56

Decorrido prazo de ITALO IGOR GOMES NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de diligência

05/06/2024, 08:46

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 19:38

Determinada diligência

19/05/2024, 20:10

Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:37

Juntada de Certidão

25/04/2024, 15:37

Juntada de Certidão

07/03/2024, 18:35

Juntada de Certidão

12/01/2024, 12:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/01/2024, 12:22

Decorrido prazo de ITALO IGOR GOMES NASCIMENTO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:06

Juntada de Certidão

09/10/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833840-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833840-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 18:16

Juntada de Petição de informação

27/07/2023, 14:16

Decorrido prazo de ITALO IGOR GOMES NASCIMENTO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:59

Indeferido o pedido de ITALO IGOR GOMES NASCIMENTO - CPF: 086.835.944-08 (TERCEIRO INTERESSADO)

27/06/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833840-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833840-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2023, 00:00

Conclusos para decisão

26/06/2023, 18:24

Juntada de Certidão

26/06/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:37

Determinada diligência

12/06/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:15

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 18:28

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833840-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em que pese os argumentos contidos na impugnação aos honorários periciais, tem-se que o demandado está se basendo em valores estipulados para os beneficiários da gratuidade judiciária, quando é o póprio Tribunal de Justiça que efetua o pagamento dos respectivos valores. Diante do exposto, não existem argumentos convincentes para a impugnação dos valores, bem como o pr

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:11

Outras Decisões

17/05/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 09:54

Conclusos para despacho

16/05/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 23:25

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833840-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar quanto a petição de ID 72685924, requerendo o que entender de direito. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juíza de Direito

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 09:37

Conclusos para despacho

03/05/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 11:22

Conclusos para despacho

17/04/2023, 15:34

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:16

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 11:05

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 20:40

Juntada de Certidão

14/02/2023, 20:31

Juntada de Certidão

30/11/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 23:43

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 17/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:16

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 17/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:34

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 20:22

Nomeado perito

14/10/2022, 12:48

Determinada diligência

14/10/2022, 12:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/10/2022, 07:04

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 19:46

Juntada de Petição de réplica

11/10/2022, 19:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 16:41

Juntada de Certidão

06/10/2022, 12:43

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

10/09/2022, 14:15

Juntada de Petição de contestação

07/09/2022, 20:40

Juntada de Petição de informação

23/08/2022, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2022, 08:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2022, 08:21

Conclusos para decisão

17/08/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 10:35

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 13:34

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 17:07

Determinada diligência

11/07/2022, 20:24

Conclusos para despacho

08/07/2022, 07:32

Determinada diligência

08/07/2022, 07:31

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 13:31

Documentos

DESPACHO

•08/07/2022, 07:31

DESPACHO

•11/07/2022, 20:24

DECISÃO

•19/08/2022, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2022, 14:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/10/2022, 16:41

DECISÃO

•14/10/2022, 12:48

DECISÃO

•19/10/2022, 20:22

DESPACHO

•18/04/2023, 11:22

DESPACHO

•04/05/2023, 09:37

DESPACHO

•04/05/2023, 18:59

DECISÃO

•17/05/2023, 09:54

DECISÃO

•18/05/2023, 12:11

DECISÃO

•12/06/2023, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 18:18

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•08/07/2022, 07:31

DESPACHO

•11/07/2022, 20:24

DECISÃO

•19/08/2022, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2022, 14:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/10/2022, 16:41

DECISÃO

•14/10/2022, 12:48

DECISÃO

•19/10/2022, 20:22

DESPACHO

•18/04/2023, 11:22

DESPACHO

•04/05/2023, 09:37

DESPACHO

•04/05/2023, 18:59

DECISÃO

•17/05/2023, 09:54

DECISÃO

•18/05/2023, 12:11

DECISÃO

•12/06/2023, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 18:18

DECISÃO

•27/06/2023, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 12:13

DECISÃO

•19/05/2024, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 19:14

DESPACHO

•20/08/2024, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 11:21

SENTENÇA

•18/11/2024, 11:09

SENTENÇA

•27/11/2024, 10:00