Apelação Cível 0805438-64.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 41.160,16

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA

CPF

Reu

VERA BEGA DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO

OAB/PB 5219·CPF·Representa: Réu

JALINE CRISPIM MENDONÇA

OAB/PB 16593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2025, 15:21

Baixa Definitiva

14/08/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 15:17

Decorrido prazo de VERA BEGA DE MIRANDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de VERA BEGA DE MIRANDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:27

Conhecido o recurso de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 02.955.787/0001-70 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025, 18:59

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2025, 15:21

Baixa Definitiva

14/08/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 15:17

Decorrido prazo de VERA BEGA DE MIRANDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA em 13/08/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/12/2019, 18:04

DESPACHO

•11/02/2021, 11:22

14/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de VERA BEGA DE MIRANDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:27

Conhecido o recurso de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 02.955.787/0001-70 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2025, 11:22

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:49

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:49

Recebidos os autos

16/06/2025, 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2025, 09:18

Distribuído por sorteio

16/06/2025, 09:18

DESPACHO

•03/07/2022, 14:05

DESPACHO

•03/05/2023, 21:31

DESPACHO

•23/10/2023, 08:28

DESPACHO

•15/07/2024, 09:14

SENTENÇA

•18/12/2024, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 08:05

SENTENÇA

•13/03/2025, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 09:16

DESPACHO

•18/06/2025, 11:22

ACÓRDÃO

•14/07/2025, 18:59