Usucapião 0803143-79.2014.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

10/10/2025, 11:41

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803143-79.2014.8.15.0001. AUTOR: IVETE PEREIRA DUARTE, PAULO ROBERTO FERNANDES CAVALCANTI, REU: ANTONIO RODEMBUSCH Certidão Certifico e dou fé que segue recibo de envio do ofício 808/2025. Campina Grande-PB, 25 de agosto de 2025 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária]

26/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:42

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:41

Juntada de Ofício

21/08/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 08/08/2025

18/08/2025, 08:20

Decorrido prazo de Ausentes, incertos e desconhecidos em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES CAVALCANTI, em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de IVETE PEREIRA DUARTE em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:20

Todas as movimentações(95)

Juntada de ofício

10/10/2025, 11:41

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803143-79.2014.8.15.0001. AUTOR: IVETE PEREIRA DUARTE, PAULO ROBERTO FERNANDES CAVALCANTI, REU: ANTONIO RODEMBUSCH Certidão Certifico e dou fé que segue recibo de envio do ofício 808/2025. Campina Grande-PB, 25 de agosto de 2025 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária]

26/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:42

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:41

Juntada de Ofício

21/08/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 08/08/2025

18/08/2025, 08:20

Decorrido prazo de Ausentes, incertos e desconhecidos em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES CAVALCANTI, em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de IVETE PEREIRA DUARTE em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IVETE PEREIRA DUARTE, PAULO ROBERTO FERNANDES CAVALCANTI, REU: ANTONIO RODEMBUSCH SENTENÇA EMENTA: Direito Civil. Ação de Usucapião Extraordinária. Posse prolongada, mansa e pacífica. Requisitos preenchidos. Transcurso do prazo legal. Citação dos confrontantes, entes públicos e demais interessados. Procedência do pedido. Reconhecimento do domínio em favor do auto EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0803143-79.2014.8.15.0001 [Usucapião Extraordinária]

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:42

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 20:20

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:58

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DUARTE LEITE em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/01/2024, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2024, 13:09

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:38

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:56

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 08:27

Juntada de Petição de diligência

27/09/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 17:40

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 09:12

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 10:10

Conclusos para despacho

16/02/2021, 10:25

Juntada de Petição de informação

16/10/2020, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2020, 19:39

Juntada de Petição de diligência

07/10/2020, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2020, 15:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2020, 15:44

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 10:45

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 10:25

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 13:17

Juntada de Certidão

27/07/2020, 13:16

Decorrido prazo de PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 16:46

Conclusos para despacho

11/03/2020, 15:26

Juntada de certidão

11/03/2020, 15:25

Juntada de Petição de certidão

20/08/2019, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 20:55

Conclusos para despacho

26/09/2018, 18:24

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 11:51

Conclusos para despacho

14/05/2018, 15:26

Juntada de Petição de petição

04/01/2018, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 15:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 12:07

Conclusos para despacho

08/11/2016, 18:28

Juntada de Petição de parecer

27/09/2016, 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2016, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 00:25

Conclusos para despacho

10/02/2016, 16:57

Decorrido prazo de DULCE ALMEIDA DE ANDRADE em 05/02/2016 23:59:59.

06/02/2016, 00:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2016, 09:50

Expedição de Mandado.

26/10/2015, 15:35

Juntada de Petição de petição

07/07/2015, 10:18

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/06/2015 23:59:59.

18/06/2015, 05:56

Decorrido prazo de Procuradoria Seccional da União em Campina Grande-PB em 17/06/2015 23:59:59.

18/06/2015, 05:55

Decorrido prazo de Fazenda Pública em 17/06/2015 23:59:59.

18/06/2015, 05:55

Juntada de Outros documentos

17/06/2015, 16:50

Juntada de Petição de petição

08/06/2015, 16:15

Decorrido prazo de EDESIO SANTOS DE LIMA em 26/05/2015 23:59:59.

27/05/2015, 05:50

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2015, 16:01

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2015, 15:59

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2015, 15:58

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE SOUSA OLIVEIRA em 07/05/2015 23:59:59.

08/05/2015, 05:59

Juntada de Outros documentos

10/04/2015, 10:53

Juntada de Outros documentos

10/04/2015, 10:41

Expedição de Mandado.

07/04/2015, 16:11

Expedição de Mandado.

07/04/2015, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2015, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2015, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2015, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2015, 14:57

Conclusos para despacho

18/12/2014, 18:53

Distribuído por sorteio

01/12/2014, 15:06

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:45

Sentença

•11/06/2025, 08:57

Despacho

•19/09/2024, 20:20

Despacho

•17/11/2023, 09:38

Despacho

•04/04/2022, 09:12

Despacho

•14/04/2021, 10:10

Despacho

•28/07/2020, 10:25

Despacho

•23/03/2020, 16:46

Despacho

•06/11/2018, 20:55

Despacho

•21/05/2018, 11:51

Despacho

•12/07/2017, 15:52

Despacho

•27/07/2016, 00:25

Despacho

•04/02/2015, 14:51