Cumprimento de sentença 0805276-37.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.645,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JANILSON PEREIRA DANTAS JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 20/10/2025

03/11/2025, 09:38

Juntada de documento de comprovação

03/11/2025, 09:36

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANILSON PEREIRA DANTAS JUNIOR REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: FRANCO HENRIQUE FIORELLI - CE42804 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 20 de outubro de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25101416095430100000117468185 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25101711195429800000117510300 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0805276-37.2025.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANILSON PEREIRA DANTAS JUNIOR REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: FRANCO HENRIQUE FIORELLI - CE42804 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 20 de outubro de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25101416095430100000117468185 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25101711195429800000117510300 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0805276-37.2025.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

20/10/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de JANILSON PEREIRA DANTAS JUNIOR em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:48

Juntada de Projeto de sentença

14/10/2025, 16:09

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:09

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de JANILSON PEREIRA DANTAS JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 20/10/2025

03/11/2025, 09:38

Juntada de documento de comprovação

03/11/2025, 09:36

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANILSON PEREIRA DANTAS JUNIOR REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: FRANCO HENRIQUE FIORELLI - CE42804 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 20 de outubro de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25101416095430100000117468185 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25101711195429800000117510300 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0805276-37.2025.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANILSON PEREIRA DANTAS JUNIOR REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: FRANCO HENRIQUE FIORELLI - CE42804 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 20 de outubro de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25101416095430100000117468185 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25101711195429800000117510300 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0805276-37.2025.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

20/10/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de JANILSON PEREIRA DANTAS JUNIOR em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:48

Juntada de Projeto de sentença

14/10/2025, 16:09

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:09

Conclusos ao Juiz Leigo

14/10/2025, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANILSON PEREIRA DANTAS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: FRANCO HENRIQUE FIORELLI - CE42804 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AUTOR DJO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 11 da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte promovente para se manifestar, no prazo de CINCO dias, sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, devendo dizer se concorda ou não com o valor depositado, sob pena de seu silêncio ser entendido como concordância tácita. O referido é verdade e dou fé. Patos, 7 de outubro de 2025. FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R. Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0805276-37.2025.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 07:42

Juntada de documento de comprovação

07/10/2025, 07:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 19:15

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805276-37.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte promovida para pagar o débito em quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora on-line. O procedimento será orientado pelos seguintes enunciados do FONAJE: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Enunciado n.º 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”. Enunciado n.º 142 do FONAJE: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”. ENUNCIADO 156 – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (XXX Encontro – São Paulo/SP). Patos/PB, 3 de setembro de 2025 Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 10:09

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:26

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JANILSON PEREIRA DANTAS JUNIOR REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que a sentença prolatada nestes autos, TRANSITOU EM JULGADO EM 20/08/2025. Certifico ainda que, conforme NOTA TÉCNICA CEIIn 05/2025, procedo a evolução para classe correspondente, a passo a expedir intimação ao promovente para requerer o que de direito, no prazo cinco dias. PATOS, 22 de agosto de 2025. FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R. Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB. Whatsapp: +55 83 9143-8884 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805276-37.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Transporte Aéreo]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 20/08/2025

22/08/2025, 08:51

Decorrido prazo de JANILSON PEREIRA DANTAS JUNIOR em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:54

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANILSON PEREIRA DANTAS JUNIOR REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: FRANCO HENRIQUE FIORELLI - CE42804 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 30 de julho de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25071111025746600000108891610 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072923032734800000108899931 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0805276-37.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:56

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2025, 23:03

Juntada de Projeto de sentença

11/07/2025, 11:02

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:02

Conclusos ao Juiz Leigo

09/07/2025, 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

09/07/2025, 11:46

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/06/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 14:22

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - passo a agendar audiência Una, Data: 09/07/2025 Hora: 10:00, a ser realizada no formato híbrido: presencialmente na sala de audiência do 1º Juizado Especial Misto, Fórum Miguel Sátyro, ou através de videoconferência através da ferramenta ZOOM, utilizando o link: bit.ly/1JuizadoPatos (senha 890802). Passo a intimar as partes ficando advertida(s), desde já, que o não acesso a sessão virtual importará na extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais por parte do autor, e, n

13/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

12/06/2025, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 17:23

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 17:23

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 11:19

Projeto de sentença

•14/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 07:42

Despacho

•10/09/2025, 13:41

Despacho

•09/09/2025, 10:09

Sentença

•29/07/2025, 23:03

Projeto de sentença

•11/07/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 09:59