Embargos à Execução Fiscal 0829584-48.2024.8.15.0001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0829584-48.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:57

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:53

Juntada de certidão de prevenção

14/11/2025, 08:41

Recebidos os autos

14/11/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRIGO COMERCIO EIRELI, VERUSCHKA PEREIRA FRANKLIN APELADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão APELAÇÃO CÍVEL Nº0829584-48.2024.8.15.0001 Vistos. Tendo em vista os Embargos de Declaração com efeitos modificativos, intime-se a parte embargada, via Diario da Justiça Eletronico Nacional (DJEN), nos termos do Ato da Presidência nº86/2025 deste Tribunal de Justiça e da Resolução CNJ nº 455/2022 para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. Assinado Digitalmente Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G/6

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:57

Documentos

Acórdão

•16/09/2025, 11:31

Despacho

•25/08/2025, 15:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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