Procedimento Comum Cível 0870846-65.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0870846-65.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:29

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 17:41

Conclusos para despacho

09/09/2025, 22:06

Juntada de certidão de prevenção

08/09/2025, 13:46

Recebidos os autos

08/09/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Evaldo da Silva Ferreira ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB nº 16237 APELADO: Estado da Paraíba ADVOGADO: Procurador do Estado da Paraíba DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. PEDIDO DE NULIDADE POR S Acórdão - Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0870846-65.2019.8.15.2001 ORIGEM: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RELATOR: João Batista Vasconcelos - Juiz Convocado

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2025, 23:39

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 23:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:28

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 17:41

Acórdão

•07/07/2025, 14:27

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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