Procedimento Comum Cível 0827514-43.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.206,57

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2024, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827514-43.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827514-43.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:20

Juntada de outros documentos

19/04/2024, 12:16

Juntada de Alvará

18/04/2024, 16:06

Juntada de outros documentos

10/04/2024, 10:20

Expedido alvará de levantamento

09/04/2024, 21:36

Determinado o arquivamento

09/04/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 12:21

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2024, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827514-43.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827514-43.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:20

Juntada de outros documentos

19/04/2024, 12:16

Juntada de Alvará

18/04/2024, 16:06

Juntada de outros documentos

10/04/2024, 10:20

Expedido alvará de levantamento

09/04/2024, 21:36

Determinado o arquivamento

09/04/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 12:21

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:42

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:28

Juntada de Petição de informação

04/03/2024, 17:41

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PAULO ARRUDA GOMES DOS SANTOS, ALUIZIANE RHAIZIA BORGES GOMES REU: CVC BRASIL SENTENÇA RELATÓRIO JOÃO PAULO ARRUDA GOMES DOS SANTOS e ALUIZIANE RHAIZA BORGES ARRUDA, devidamente qualificados na inicial, ajuizaram a presente Ação de Restituição de Valores Pagos c/c Compensação por Danos Morais em face de CVC BRASIL AGÊNCIA E OPERADORA DE VIAGEM S.A., pessoa jurídica de direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827514-43.2022.8.15.2001

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PAULO ARRUDA GOMES DOS SANTOS, ALUIZIANE RHAIZIA BORGES GOMES REU: CVC BRASIL SENTENÇA RELATÓRIO JOÃO PAULO ARRUDA GOMES DOS SANTOS e ALUIZIANE RHAIZA BORGES ARRUDA, devidamente qualificados na inicial, ajuizaram a presente Ação de Restituição de Valores Pagos c/c Compensação por Danos Morais em face de CVC BRASIL AGÊNCIA E OPERADORA DE VIAGEM S.A., pessoa jurídica de direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827514-43.2022.8.15.2001

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PAULO ARRUDA GOMES DOS SANTOS, ALUIZIANE RHAIZIA BORGES GOMES REU: CVC BRASIL SENTENÇA RELATÓRIO JOÃO PAULO ARRUDA GOMES DOS SANTOS e ALUIZIANE RHAIZA BORGES ARRUDA, devidamente qualificados na inicial, ajuizaram a presente Ação de Restituição de Valores Pagos c/c Compensação por Danos Morais em face de CVC BRASIL AGÊNCIA E OPERADORA DE VIAGEM S.A., pessoa jurídica de direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827514-43.2022.8.15.2001

19/02/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

14/02/2024, 21:50

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO PAULO ARRUDA GOMES DOS SANTOS, ALUIZIANE RHAIZIA BORGES GOMES REU: CVC BRASIL DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827514-43.2022.8.15.2001 Defiro a habilitação da advogada indicada na petição (ID 72155987). Exclua-se o antigo procurador, caso requerido/necessário. Na petição de ID 72155987, a advogada da Promovida requereu a designação de audiência virtual de conciliação. Assim, intimem-se os Promoventes, por seus advogados, p

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO PAULO ARRUDA GOMES DOS SANTOS, ALUIZIANE RHAIZIA BORGES GOMES REU: CVC BRASIL DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827514-43.2022.8.15.2001 Defiro a habilitação da advogada indicada na petição (ID 72155987). Exclua-se o antigo procurador, caso requerido/necessário. Na petição de ID 72155987, a advogada da Promovida requereu a designação de audiência virtual de conciliação. Assim, intimem-se os Promoventes, por seus advogados, p

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:00

Deferido o pedido de

04/05/2023, 09:55

Determinada diligência

04/05/2023, 09:55

Conclusos para despacho

03/05/2023, 22:08

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:57

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 16:00

Desentranhado o documento

17/04/2023, 16:00

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

15/02/2023, 22:18

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 22:13

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 11:42

Juntada de Petição de contestação

05/01/2023, 23:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 20:07

Juntada de Petição de réplica

23/11/2022, 15:55

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 12:50

Juntada de Petição de contestação

20/10/2022, 09:33

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 22:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 10:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALUIZIANE RHAIZIA BORGES GOMES - CPF: 075.893.644-36 (AUTOR).

12/07/2022, 07:47

Determinada diligência

12/07/2022, 07:47

Conclusos para despacho

11/07/2022, 20:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARRUDA GOMES DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de ALUIZIANE RHAIZIA BORGES GOMES em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 19:02

Determinada diligência

21/05/2022, 00:06

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 09:28

Documentos

Despacho

•21/05/2022, 00:06

Decisão

•12/07/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 20:07

Despacho

•04/05/2023, 09:55

Despacho

•04/05/2023, 21:00

Sentença

•14/02/2024, 21:50

Sentença

•16/02/2024, 12:42

Despacho

•09/04/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:21