Procedimento Comum Cível 0838779-42.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.729,28

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/05/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de VALERIA FERREIRA CAIXETA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:46

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 08:30

Juntada de Informações

27/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2026, 21:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:44

Juntada de diligência

29/01/2026, 13:43

Deferido o pedido de

27/01/2026, 22:35

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/01/2026, 22:35

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:05

Todas as movimentações(177)

Conclusos para despacho

01/05/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de VALERIA FERREIRA CAIXETA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Despacho

•26/07/2022, 18:46

Decisão

•19/08/2022, 19:14

06/03/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:46

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 08:30

Juntada de Informações

27/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2026, 21:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:44

Juntada de diligência

29/01/2026, 13:43

Deferido o pedido de

27/01/2026, 22:35

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/01/2026, 22:35

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/10/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:19

Determinada diligência

23/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:27

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:19

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:31

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DECISÃO INTIME a parte promovida para, no prazo de 5 dias, realizar o pagamento dos honorários periciais. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DECISÃO INTIME a parte promovida para, no prazo de 5 dias, realizar o pagamento dos honorários periciais. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001

19/06/2025, 00:00

Determinada diligência

18/06/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:32

Determinada Requisição de Informações

18/06/2025, 13:31

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 17:09

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias, as partes para: a) arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistente técnico; c) apresentarem quesitos.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias, as partes para: a) arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistente técnico; c) apresentarem quesitos.

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de VALERIA FERREIRA CAIXETA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/01/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:54

Nomeado perito

21/01/2025, 11:23

Determinada diligência

21/01/2025, 11:23

Determinada Requisição de Informações

21/01/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:23

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de ANDREA CALEGARI em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 13:09

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decisão

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decisão

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:20

Determinada diligência

05/06/2024, 22:32

Conclusos para decisão

17/05/2024, 15:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de VALERIA FERREIRA CAIXETA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:10

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001 Defiro o pedido retro (ID 88767675), aguarde-se por 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001 Defiro o pedido retro (ID 88767675), aguarde-se por 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:07

Deferido o pedido de

22/04/2024, 09:07

Juntada de Petição de informações prestadas

21/04/2024, 09:23

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de VALERIA FERREIRA CAIXETA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 07:39

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:55

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, intime a parte ré para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, na forma fixada (art. 95, §1º), sob pena de desistência ficta da prova.

28/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DECISÃO Apresentada proposta de honorários periciais no valor de R$ 1.200,00 (ID 80299107), a promovida discordou do valor alegando que está acima do valor de mercado. Inicialmente, convém mencionar que o valor dos honorários periciais varia de acordo com o critério dis ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DECISÃO Apresentada proposta de honorários periciais no valor de R$ 1.200,00 (ID 80299107), a promovida discordou do valor alegando que está acima do valor de mercado. Inicialmente, convém mencionar que o valor dos honorários periciais varia de acordo com o critério dis ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001

27/03/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

26/03/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:03

Determinada diligência

26/03/2024, 18:03

Conclusos para decisão

06/03/2024, 08:12

Decorrido prazo de VALERIA FERREIRA CAIXETA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 14:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:17

Publicado Decisão em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por VALÉRIA FERREIRA CAIXETA, em face de PANAMERICANO – BANCO PAN S/A, partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito e

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por VALÉRIA FERREIRA CAIXETA, em face de PANAMERICANO – BANCO PAN S/A, partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito e

07/02/2024, 00:00

Juntada de informação

06/02/2024, 10:33

Juntada de Ofício

26/01/2024, 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/01/2024, 11:54

Indeferido o pedido de VALERIA FERREIRA CAIXETA - CPF: 445.872.106-25 (AUTOR)

25/01/2024, 11:54

Determinada diligência

25/01/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:06

Conclusos para despacho

19/10/2023, 21:18

Juntada de informação

19/10/2023, 21:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:25

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DESPACHO Intime a parte ré para, no prazo de 5 dias, juntar nos autos cópia do contrato de nº 304124838-0, conforme requerido pela parte autora, ID 79908446. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. Jo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DESPACHO Intime a parte ré para, no prazo de 5 dias, juntar nos autos cópia do contrato de nº 304124838-0, conforme requerido pela parte autora, ID 79908446. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. Jo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001

18/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de

17/10/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 21:44

Determinada diligência

17/10/2023, 21:44

Conclusos para despacho

16/10/2023, 19:04

Juntada de informação

16/10/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/10/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 07:22

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:07

Publicado Decisão em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DECISÃO Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar qual assinatura deve ser periciada; se os dois contratos ou somente um dos contratos. No caso de ser apenas de um contrato especifique o número da página que consta a assinatura objeto de divergência do I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 08:59

Determinada diligência

29/07/2023, 11:21

Conclusos para despacho

04/07/2023, 11:55

Juntada de informação

04/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de VALERIA FERREIRA CAIXETA em 29/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/06/2023, 21:05

Decorrido prazo de VALERIA FERREIRA CAIXETA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:26

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:26

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DECISÃO Observo que na inicial, a parte promovente pugnou pela inversão do ônus da prova dos fatos em análise nestes autos. Constato também que até a presente data o pedido de inversão do ônus da prova não foi analisado, razão pela qual, passarei a análise da questão re ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DECISÃO Observo que na inicial, a parte promovente pugnou pela inversão do ônus da prova dos fatos em análise nestes autos. Constato também que até a presente data o pedido de inversão do ônus da prova não foi analisado, razão pela qual, passarei a análise da questão re ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001

08/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:43

Juntada de informação

05/05/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DECISÃO Observo que na inicial, a parte promovente pugnou pela inversão do ônus da prova dos fatos em análise nestes autos. Constato também que até a presente data o pedido de inversão do ônus da prova não foi analisado, razão pela qual, passarei a análise da questão re ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALERIA FERREIRA CAIXETA REU: BANCO PAN DECISÃO Observo que na inicial, a parte promovente pugnou pela inversão do ônus da prova dos fatos em análise nestes autos. Constato também que até a presente data o pedido de inversão do ônus da prova não foi analisado, razão pela qual, passarei a análise da questão re ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838779-42.2022.8.15.2001

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:22

Deferido o pedido de

04/05/2023, 21:08

Nomeado perito

04/05/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:08

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:14

Juntada de informação

03/03/2023, 10:13

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 10:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 09:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:01

Decorrido prazo de VALERIA FERREIRA CAIXETA em 20/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:32

Juntada de Petição de contestação

26/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de VALERIA FERREIRA CAIXETA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2022, 19:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2022, 19:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 09:34

Conclusos para despacho

04/08/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 18:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALERIA FERREIRA CAIXETA (445.872.106-25).

26/07/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 18:46

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 10:22

Decisão

•23/08/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:27

Despacho

•19/01/2023, 07:57

Despacho

•19/01/2023, 07:57

Decisão

•04/05/2023, 21:08

Decisão

•04/05/2023, 21:08

Decisão

•04/05/2023, 21:22

Decisão

•05/05/2023, 08:43

Decisão

•29/07/2023, 11:21

Decisão

•30/07/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 07:22

Despacho

•17/10/2023, 21:44

Decisão

•25/01/2024, 11:54

Todos os documentos(30)

Despacho

•26/07/2022, 18:46

Decisão

•19/08/2022, 19:14

Decisão

•23/08/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:27

Despacho

•19/01/2023, 07:57

Despacho

•19/01/2023, 07:57

Decisão

•04/05/2023, 21:08

Decisão

•04/05/2023, 21:08

Decisão

•04/05/2023, 21:22

Decisão

•05/05/2023, 08:43

Decisão

•29/07/2023, 11:21

Decisão

•30/07/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 07:22

Despacho

•17/10/2023, 21:44

Decisão

•25/01/2024, 11:54

Decisão

•06/02/2024, 10:39

Decisão

•26/03/2024, 18:03

Decisão

•22/04/2024, 09:07

Decisão

•22/04/2024, 09:07

Decisão

•05/06/2024, 22:32

Decisão

•21/01/2025, 11:23

Decisão

•21/01/2025, 11:23

Decisão

•18/06/2025, 13:32

Decisão

•18/06/2025, 13:31

Decisão

•20/06/2025, 08:55

Despacho

•23/09/2025, 12:27

Despacho

•23/09/2025, 12:27

Decisão

•27/01/2026, 22:35

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 08:30

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 08:30