Agravo em Recurso Especial 0811395-95.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Municipais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJPB
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
15/02/2023, 16:23
Transitado em Julgado em 15/02/2023
15/02/2023, 16:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022
07/12/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2022, 19:21
Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA
05/12/2022, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022
05/12/2022, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/11/2022, 10:36
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/11/2022, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
16/11/2022, 15:54
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
05/12/2022, 16:20