Apelação Cível 0096897-93.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 37.440,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

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Partes do Processo

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

Autor

WALDRIK ARAUJO NEVES

Terceiro

RENATA MADALENA ZACARA

Reu

GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART

Reu

Advogados / Representantes

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 3734·CPF·Representa: Autor

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO

OAB/PB 18819·CPF·Representa: Autor

EDNALDO DE LIMA

OAB/PB 6005·CPF·Representa: Autor

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Réu

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 11140·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

Autor

WALDRIK ARAUJO NEVES

Terceiro

RENATA MADALENA ZACARA

Reu

GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART

CNPJ

Reu

RENATA MADALENA DE SOUZA ZACCARA

CPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART

OUTROS_PARTICIPANTES

BARUC ANTONIO ALMEIDA PESSOA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEILSON DONATO ALEXANDRE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 3734·CPF·Representa: Autor

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO

OAB/PB 18819·CPF·Representa: Autor

EDNALDO DE LIMA

OAB/PB 6005·CPF·Representa: Autor

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Réu

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 11140·CPF·Representa: Réu

VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO

OAB/PB 18055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA MADALENA ZACARA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de RENATA MADALENA ZACARA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:03

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:31

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2026, 07:27

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 06:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 12:13

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de RENATA MADALENA ZACARA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de RENATA MADALENA ZACARA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Autos digitalizados

•21/01/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:32

08/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:03

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:31

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2026, 07:27

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 06:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de RENATA MADALENA DE SOUZA ZACCARA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:48

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 07:40

Conclusos para despacho

08/03/2026, 22:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2026, 17:07

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:27

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de RENATA MADALENA DE SOUZA ZACCARA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:33

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:31

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:31

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2026, 16:14

Conhecido o recurso de EREMILTON DIONISIO DA SILVA (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 12:24

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2025, 12:06

Conclusos para despacho

14/12/2025, 22:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2025, 17:36

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de parecer

06/11/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:50

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2025, 09:50

Reconhecida a prevenção

17/10/2025, 09:39

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:16

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:16

Recebidos os autos

16/10/2025, 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 08:26

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 08:26

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 17:01

Documento Jurisprudência

•08/02/2022, 17:01

Documento Jurisprudência

•08/02/2022, 17:01

Documento Jurisprudência

•08/02/2022, 17:01

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 17:01

Documento Jurisprudência

•08/02/2022, 17:01

Documento Jurisprudência

•20/06/2022, 17:30

Despacho

•29/06/2022, 10:09

Despacho

•03/02/2023, 10:10

Despacho

•04/05/2023, 20:20

Sentença

•29/09/2023, 21:42

Documento Jurisprudência

•16/10/2023, 20:07

Documento Jurisprudência

•16/10/2023, 20:07

Todos os documentos(36)

Autos digitalizados

•21/01/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:32

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 17:01

Documento Jurisprudência

•08/02/2022, 17:01

Documento Jurisprudência

•08/02/2022, 17:01

Documento Jurisprudência

•08/02/2022, 17:01

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 17:01

Documento Jurisprudência

•08/02/2022, 17:01

Documento Jurisprudência

•20/06/2022, 17:30

Despacho

•29/06/2022, 10:09

Despacho

•03/02/2023, 10:10

Despacho

•04/05/2023, 20:20

Sentença

•29/09/2023, 21:42

Documento Jurisprudência

•16/10/2023, 20:07

Documento Jurisprudência

•16/10/2023, 20:07

Documento Jurisprudência

•16/10/2023, 20:07

Documento Jurisprudência

•16/10/2023, 20:07

Documento Jurisprudência

•16/10/2023, 20:07

Documento Jurisprudência

•16/10/2023, 20:07

Documento Jurisprudência

•16/10/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:49

Petição

•06/10/2025, 15:54

Documento Jurisprudência

•06/10/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:22

Decisão

•17/10/2025, 09:39

Despacho

•05/11/2025, 13:50

Despacho

•14/12/2025, 17:36

Despacho

•15/12/2025, 12:06

Acórdão

•11/02/2026, 10:46

Documento de Comprovação

•22/02/2026, 16:14

Documento de Comprovação

•22/02/2026, 16:14

Documento de Comprovação

•22/02/2026, 16:14

Documento Jurisprudência

•22/02/2026, 16:14

Despacho

•08/03/2026, 17:07

Despacho

•09/03/2026, 07:40

Acórdão

•31/03/2026, 12:48