Recurso Especial 0822994-58.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 350,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

VALDENISE COUTINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICO DE LIMA NOBREGA

OAB/PB 9602·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302080/2026

30/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 302080/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:41

Conhecido o recurso de VALDENISE COUTINHO DE OLIVEIRA e não-provido

25/03/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:50

Retirada de pauta

06/03/2026, 16:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:04

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/12/2025, 13:13

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1499440 (2019/0131484-7)

09/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:17

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302080/2026

30/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 302080/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:40

27/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:41

Conhecido o recurso de VALDENISE COUTINHO DE OLIVEIRA e não-provido

25/03/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:50

Retirada de pauta

06/03/2026, 16:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:04

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/12/2025, 13:13

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1499440 (2019/0131484-7)

09/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:10

Determinada a distribuição do feito

26/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/11/2025, 21:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1084326/2025

06/11/2025, 21:21

Protocolizada Petição 1084326/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 21:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/10/2025

30/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504150327. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/10/2025, 14:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 14:45

Despacho

•22/10/2025, 14:45

Requisição/Solicitação Judicial

•22/10/2025, 14:45

Despacho

•22/10/2025, 14:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 14:45

Requisição/Solicitação Judicial

•22/10/2025, 14:45

Despacho

•22/10/2025, 14:45

Decisão

•22/10/2025, 14:45