Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800895-39.2021.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 8.273,49

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 29/04/2026

04/05/2026, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 14:34

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de Prefeitura em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de Prefeitura em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 10:06

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 08:29

Juntada de ofício requisitório de precatório

10/02/2026, 11:01

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 29/04/2026

04/05/2026, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 14:34

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 14:34

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 08:29

27/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de Prefeitura em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de Prefeitura em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 10:06

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 08:29

Juntada de ofício requisitório de precatório

10/02/2026, 11:01

Juntada de RPV

10/02/2026, 09:26

Outras Decisões

04/02/2026, 04:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão

06/11/2025, 07:25

Juntada de Petição de cota

04/11/2025, 23:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/09/2025, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800895-39.2021.8.15.0311. AUTOR: FATIMA MARIA BEZERRA LOPES RAMOS REU: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. PRINCESA ISABEL, 15 de agosto de 2025. LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2025, 16:15

Recebidos os autos

15/08/2025, 14:27

Juntada de certidão de prevenção

15/08/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 30 DE JUNHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

13/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2021, 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 18:28

Outras Decisões

07/10/2021, 15:05

Conclusos para decisão

06/10/2021, 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado

04/10/2021, 23:10

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:18

Julgado procedente o pedido

09/09/2021, 08:31

Conclusos para julgamento

07/09/2021, 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/09/2021 10:00 Vara Única de Princesa Isabel.

06/09/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 08:32

Juntada de Petição de contestação

05/09/2021, 22:38

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2021 10:00 Vara Única de Princesa Isabel.

29/06/2021, 09:56

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 20:12

Decisão

•04/02/2026, 04:29

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:16

Acórdão

•08/07/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:49

Decisão

•20/10/2021, 14:49

Decisão

•07/10/2021, 18:28

Decisão

•07/10/2021, 15:05

Sentença

•09/09/2021, 11:18

Sentença

•09/09/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 09:56