Procedimento Comum Cível 0801574-96.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 20:22

Determinado o arquivamento

19/01/2026, 20:19

Conclusos para decisão

19/01/2026, 18:57

Decorrido prazo de JOSE FELIX DE PONTES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801574-96.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão, INTIME-SE A PARTE AUTORA para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Em nada sendo requerido, certifique-se se houve o recolhimento das custas devidas e, em nada mais havendo a prover, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 7 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 07:27

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 16/07/2025

06/11/2025, 13:51

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:19

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2025, 20:09

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:26

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 20:22

Determinado o arquivamento

19/01/2026, 20:19

Conclusos para decisão

19/01/2026, 18:57

Decorrido prazo de JOSE FELIX DE PONTES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801574-96.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão, INTIME-SE A PARTE AUTORA para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Em nada sendo requerido, certifique-se se houve o recolhimento das custas devidas e, em nada mais havendo a prover, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 7 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 07:27

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 16/07/2025

06/11/2025, 13:51

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:19

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2025, 20:09

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE FELIX DE PONTES REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801574-96.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por JOSÉ FELIX DE PONTES em face de UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL. Segundo a inicial, a parte autora a

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:25

Julgado procedente em parte do pedido

01/06/2025, 22:43

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2025, 10:54

Conclusos para despacho

13/01/2025, 08:07

Juntada de Petição de comunicações

09/01/2025, 08:56

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/05/2024, 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FELIX DE PONTES - CPF: 143.781.084-53 (AUTOR).

27/05/2024, 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 15:14

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 20:19

Despacho

•08/11/2025, 07:27

Despacho

•08/11/2025, 07:27

Sentença

•01/06/2025, 22:43

Decisão

•27/05/2024, 15:38