Procedimento Comum Cível 0802924-22.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MARIA DAS DORES AZEVEDO DOS SANTOS

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 15:36

Extinto o processo por desistência

12/11/2025, 16:09

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2025, 20:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/07/2025, 05:40

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS DORES AZEVEDO DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802924-22.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por MARIA DAS DORES AZEVEDO DOSA SANTOS em face de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PEN

13/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

12/06/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:23

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2025, 13:10

Decretada a revelia

30/05/2025, 09:14

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/01/2025, 08:26

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2025, 11:31

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 15:36

Extinto o processo por desistência

12/11/2025, 16:09

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2025, 20:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/07/2025, 05:40

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 16:09

Sentença

•30/05/2025, 13:10

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS DORES AZEVEDO DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802924-22.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por MARIA DAS DORES AZEVEDO DOSA SANTOS em face de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PEN

13/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

12/06/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:23

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2025, 13:10

Decretada a revelia

30/05/2025, 09:14

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/01/2025, 08:26

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/11/2024, 14:29

Expedição de Carta.

30/10/2024, 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES AZEVEDO DOS SANTOS - CPF: 041.003.324-32 (AUTOR).

09/09/2024, 12:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2024, 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 11:57

Decisão

•09/09/2024, 12:15