CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA
OAB/PB 33155·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO SOARES DE SOUZA
OAB/RN 21257·CPF·Representa: Autor
JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2026, 12:12
Expedição de certidão de decurso de prazo.
10/03/2026, 12:07
Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DE MACEDO em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:37
Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DE MACEDO em 20/02/2026 23:59.
23/02/2026, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 18:06
Publicado Despacho em 10/02/2026.
10/02/2026, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 14:03
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 14:03
Conclusos para despacho
06/02/2026, 13:30
Juntada de Petição de apelação
01/02/2026, 14:09
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/02/2026, 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 19:23
Publicado Sentença em 27/01/2026.
27/01/2026, 19:23
Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2026, 13:10
Expedição de Outros documentos.
24/01/2026, 13:10
Documentos
Despacho
•06/02/2026, 14:03
Despacho
•06/02/2026, 14:03
10/02/2026, 18:06
Publicado Despacho em 10/02/2026.
10/02/2026, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 14:03
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 14:03
Conclusos para despacho
06/02/2026, 13:30
Juntada de Petição de apelação
01/02/2026, 14:09
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/02/2026, 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 19:23
Publicado Sentença em 27/01/2026.
27/01/2026, 19:23
Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2026, 13:10
Expedição de Outros documentos.
24/01/2026, 13:10
Conclusos para julgamento
24/01/2026, 11:38
Juntada de entregue (ecarta)
17/12/2025, 04:54
Expedição de Carta.
17/11/2025, 07:26
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2025, 19:50
Conclusos para despacho
14/11/2025, 14:10
Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 01:10
Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025, 10:13
Publicado Expediente em 16/06/2025.
16/06/2025, 18:02
Publicado Expediente em 16/06/2025.
16/06/2025, 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803805-96.2024.8.15.0161 DESPACHO
Vistos, etc. Considerando que a citação da ré restou frustrada (ID 110477473), intime-se o autor, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo endereço da demandada, possibilitando assim a efetivação da citação da mesma. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803805-96.2024.8.15.0161 DESPACHO
Vistos, etc. Considerando que a citação da ré restou frustrada (ID 110477473), intime-se o autor, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo endereço da demandada, possibilitando assim a efetivação da citação da mesma. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito
13/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 15:19
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025, 13:39
Conclusos para despacho
25/05/2025, 14:07
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/04/2025, 01:54
Expedição de Carta.
17/03/2025, 14:48
Juntada de provimento correcional
23/02/2025, 22:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO ALVES DE MACEDO - CPF: 646.233.194-15 (AUTOR).
29/10/2024, 15:39
Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024, 15:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte