Execução Fiscal 0817916-94.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.815,75

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

CARLOS JOSE ESCOREL POLIMENI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:20

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2025, 22:39

Recebidos os autos

12/08/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:02

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ESCOREL POLIMENI em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2025, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 10:21

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:20

Petição

•16/06/2025, 09:18

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2025, 22:39

Recebidos os autos

12/08/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:02

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ESCOREL POLIMENI em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2025, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 10:21

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:52

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

27/10/2024, 05:11

Processo Desarquivado

27/10/2024, 05:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ESCOREL POLIMENI em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:51

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 07:35

Juntada de entregue (ecarta)

31/05/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 04:32

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 04:22

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/05/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 03:22

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 03:22

Acórdão

•11/06/2025, 17:45

Despacho

•14/04/2025, 11:12

Despacho

•09/04/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:52

Sentença

•28/01/2025, 10:22

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 04:22