Procedimento Comum Cível 0849627-93.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0849627-93.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:07

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2026, 20:22

Recebidos os autos

19/03/2026, 20:22

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANOS DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0849627-93.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Município de João Pessoa, com fundamento no art. 105, III, alínea "a" da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, que negou provimento ao recur

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2022, 19:54

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2022, 17:36

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:09

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:11

Juntada de Petição de 0849627-93.2019+Apelacao+-++ISS+-+AETC+-+imunidade.pdf

11/02/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:52

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 09:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 09:15

—

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 10/03/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de 0849627-93.2019+Apelacao+-++ISS+-+AETC+-+imunidade.pdf

Expedição de Outros documentos.

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