Procedimento Comum Cível 0801216-52.2023.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801216-52.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de informações prestadas

22/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2025, 13:42

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801216-52.2023.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DECISÃO Vistos etc., A sentença condenou o promovido em obrigação de não fazer. Instada a se manifestar, a autora requereu o cumprimento do estipulado na sentença sob pena da aplicação de multa diária, entretanto, não informou que o promovido está descumprindo a decisão judicial. Logo, não é cabível nesse momento a fixação de multa diária pois não foi noticiado o descumprimento da decisão pelo promovido. Diante disso, indefiro os pedidos de id. 121508624 e, não havendo nenhuma medida sobressalente a adotar, determino o arquivamento do feito, sem prejuízo de desarquivamento em caso de comprovado descumprimento. Providências necessárias. Cumpra-se. Mamanguape/PB, data e assinatura eletrônicas. KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juíza de Direito em substituição

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801216-52.2023.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DECISÃO Vistos etc., A sentença condenou o promovido em obrigação de não fazer. Instada a se manifestar, a autora requereu o cumprimento do estipulado na sentença sob pena da aplicação de multa diária, entretanto, não informou que o promovido está descumprindo a decisão judicial. Logo, não é cabível nesse momento a fixação de multa diária pois não foi noticiado o descumprimento da decisão pelo promovido. Diante disso, indefiro os pedidos de id. 121508624 e, não havendo nenhuma medida sobressalente a adotar, determino o arquivamento do feito, sem prejuízo de desarquivamento em caso de comprovado descumprimento. Providências necessárias. Cumpra-se. Mamanguape/PB, data e assinatura eletrônicas. KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juíza de Direito em substituição

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:33

Determinado o arquivamento

10/09/2025, 08:31

Conclusos para decisão

04/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2025, 22:26

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o vencedor para requerer o que entender de direito, em 15 dias

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:06

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 09:33

Decisão

•10/09/2025, 08:31

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Decisão em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Expediente em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o vencedor para requerer o que entender de direito, em 15 dias

Expedição de Outros documentos.

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