Cumprimento de sentença 0801595-06.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2022

Valor da Causa

R$ 9.108,98

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 05:30

Juntada de Certidão

13/05/2026, 05:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:42

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 10:20

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

16/01/2026, 12:21

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801595-06.2022.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: NICOLAU LINHARES Polo passivo: BANCO BRADESCO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Práticas Abusivas, Capitalização e Previdência Privada] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - EXPEDIÇÃO E ENVIO DE ALVARÁ Certifico haver expedido, nesta data, intimação da parte autora, através de advogado(a)(s), para ciência da expedição e envio ao banco do(s) alvará(a), bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem algo a requerer, ressaltando que o silêncio importará em anuência tácita e implicará na declaração de cumprimento da sentença/decisão. Catolé do Rocha-PB, 15 de dezembro de 2025 (Assinatura por certificação digital) RAILSON CARNEIRO VIEIRA Técnico Judiciário

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 20:00

Juntada de Alvará

15/12/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 12:11

Todas as movimentações(98)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 05:30

Juntada de Certidão

13/05/2026, 05:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:42

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 18:54

Sentença

•08/04/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 10:20

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

16/01/2026, 12:21

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801595-06.2022.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: NICOLAU LINHARES Polo passivo: BANCO BRADESCO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Práticas Abusivas, Capitalização e Previdência Privada] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - EXPEDIÇÃO E ENVIO DE ALVARÁ Certifico haver expedido, nesta data, intimação da parte autora, através de advogado(a)(s), para ciência da expedição e envio ao banco do(s) alvará(a), bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem algo a requerer, ressaltando que o silêncio importará em anuência tácita e implicará na declaração de cumprimento da sentença/decisão. Catolé do Rocha-PB, 15 de dezembro de 2025 (Assinatura por certificação digital) RAILSON CARNEIRO VIEIRA Técnico Judiciário

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 20:00

Juntada de Alvará

15/12/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801595-06.2022.8.15.0141. Polo ativo: NICOLAU LINHARES Polo passivo: BANCO BRADESCO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Práticas Abusivas, Capitalização e Previdência Privada] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - ART. 203, § 4º, CPC - ART. 93, INCISO XIV, DA CF) Certifico haver expedido, nesta data, intimação da parte EXEQUENTE para tomar ciência da DECISÃO retro e juntar aos autos os dados bancários do autor/Advogado ou chave PIX, para crédito do alvará de levantamento da quantia depositada, e, na mesma ocasião, informar se tem algo mais a requerer, sob pena de arquivamento, por quitação do débito. Ressalte-se que o silêncio importará em anuência tácita e implicará a declaração de cumprimento da sentença (Art. 526, § 3º, CPC). Catolé do Rocha-PB, 18 de setembro de 2025 (Assinatura Eletrônica) TALMI VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 10:19

Deferido o pedido de

17/09/2025, 16:04

Determinada diligência

17/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 22:59

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801595-06.2022.8.15.0141. EXEQUENTE: MIZAEL GADELHA - RN8164 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., S/N., CIDADE DE DEUS, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Capitalização e Previdência Privada] PARTE PROMOVENTE: Nome: NICOLAU LINHARES Endereço: MIGUEL BATISTA, SN, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de ID 115004612, no prazo de cinco dias. Após, retorne o processo concluso para decisão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 9.108,98 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

02/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:56

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/06/2025, 13:55

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801595-06.2022.8.15.0141. EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Capitalização e Previdência Privada] PARTE PROMOVENTE: Nome: NICOLAU LINHARES Endereço: MIGUEL BATISTA, SN, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a)

13/06/2025, 00:00

Determinada diligência

12/06/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 21:27

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2025, 15:03

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/06/2025, 13:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/03/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2025, 11:17

Processo Desarquivado

17/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2025, 11:43

Arquivado Definitivamente

14/07/2024, 14:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/07/2024, 14:57

Decorrido prazo de NICOLAU LINHARES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:52

Conclusos para despacho

08/06/2024, 08:33

Recebidos os autos

07/06/2024, 22:22

Juntada de certidão de prevenção

07/06/2024, 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

06/04/2024, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de apelação

30/11/2023, 12:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 12:22

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2023, 12:22

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2023, 13:37

Juntada de provimento correcional

13/09/2023, 17:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:27

Conclusos para despacho

10/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 22:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/02/2023, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 19:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 19:38

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2022, 19:59

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/09/2022, 12:02

Juntada de Petição de contestação

05/09/2022, 14:48

Outras Decisões

29/08/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:13

Conclusos para despacho

26/08/2022, 17:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2022, 12:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NICOLAU LINHARES - CPF: 760.299.994-00 (AUTOR).

22/07/2022, 06:43

Conclusos para despacho

21/07/2022, 11:30

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2022, 13:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/05/2022, 09:23

Conclusos para despacho

03/05/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NICOLAU LINHARES - CPF: 760.299.994-00 (AUTOR).

22/04/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

21/04/2022, 23:23

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:19

Decisão

•17/09/2025, 16:04

Despacho

•01/09/2025, 11:56

Despacho

•01/09/2025, 11:56

Decisão

•12/06/2025, 21:27

Decisão

•12/06/2025, 21:27

Decisão

•05/06/2025, 15:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2025, 11:43

Outros Documentos

•16/03/2025, 11:43

Despacho

•10/06/2024, 14:52

Acórdão

•30/04/2024, 11:07

Despacho

•11/04/2024, 14:51

Todos os documentos(31)

Sentença

•23/04/2026, 18:54

Sentença

•08/04/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:19

Decisão

•17/09/2025, 16:04

Despacho

•01/09/2025, 11:56

Despacho

•01/09/2025, 11:56

Decisão

•12/06/2025, 21:27

Decisão

•12/06/2025, 21:27

Decisão

•05/06/2025, 15:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2025, 11:43

Outros Documentos

•16/03/2025, 11:43

Despacho

•10/06/2024, 14:52

Acórdão

•30/04/2024, 11:07

Despacho

•11/04/2024, 14:51

Despacho

•10/04/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•06/04/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:51

Sentença

•29/10/2023, 12:22

Sentença

•29/10/2023, 12:22

Despacho

•14/08/2023, 15:27

Despacho

•14/08/2023, 15:27

Despacho

•30/01/2023, 19:38

Despacho

•30/01/2023, 19:38

Decisão

•29/08/2022, 13:13

Decisão

•22/07/2022, 12:23

Decisão

•22/07/2022, 06:43

Decisão

•22/04/2022, 11:12