Execução Fiscal 0003555-23.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2014

Valor da Causa

R$ 43.515,36

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 07:50

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MANOEL FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI

CPF

Reu

CAVALCANTI MOTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de cota

21/05/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:09

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:15

Nomeado curador

24/07/2023, 13:57

Todas as movimentações(64)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 07:50

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de cota

21/05/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:09

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:15

Nomeado curador

24/07/2023, 13:57

Conclusos para despacho

23/07/2023, 15:34

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:32

Publicado Edital em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 00003555-23.2014.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pela UNIAO contra MANOEL FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI CPF: 806.222.594-15 e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar in

08/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/05/2023, 12:31

Juntada de

05/05/2023, 12:29

Expedição de Edital.

11/05/2022, 13:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 14:43

Conclusos para despacho

12/03/2021, 11:34

Juntada de Petição de cota

11/03/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 13:29

Juntada de Petição de certidão

26/02/2021, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 18:47

Juntada de Certidão

29/09/2020, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 17:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2019, 13:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 01:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 14:26

Ato ordinatório praticado

11/09/2018, 14:23

Processo migrado para o PJe

05/09/2018, 14:34

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2018 14:16 TJESR35

04/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2018 NF 95/18

04/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

04/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 08/2018

04/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2018

15/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2018 PM00006180331 15:15:45 A UNIAO

15/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 08/2018

09/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2018 PM00006180331 09/08/2018 14:42

09/08/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 13/07/2018 FAZEND

13/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 05/2018

29/05/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 05/2018 D001684180331 08:38:11 001

18/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 05/2018

18/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 04/2018

20/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 02/2016

03/02/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 01/2016

20/01/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 02/10/2015 FAZEND

02/10/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2015

28/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 09/2015

18/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 06/2015

11/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 02/2015

09/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2015

12/01/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 03: 12/2014 TJESR31

03/12/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 14:23

Despacho

•20/04/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 13:29

Despacho

•15/03/2021, 14:43

Despacho

•24/07/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:04

Sentença

•31/10/2023, 18:15