Cumprimento de sentença 0803127-84.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.132,55

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2026, 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/03/2026, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:44

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2025, 11:36

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:38

Publicado Termo de Audiência em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB Preposta da ASPOL: Maria Helena Rodrigues Silva - CPF 715.507. 674-02 Advogada da ASPOL: Joyce Kelly Ferreira da Silva - OAB/PB 32.803 REU: JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO (AUSENTE) Advogado do(a) REU: IVAN MARIA FERNANDES KURISU - OAB/PB 5942 (AUSENTE) Aberta a audiência, realizada de forma virtual, através do aplicativo Zoom, foi constatada a presença da parte promovente e advogada da parte promovente, ausente o promovido e seu advogado, apesar de este ter sido intimado via sistema PJe. Pelo MM. Juiz foi dito: Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 13 de agosto de 2025, 10:00 horas processo número 0803127-84.2024.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Inadimplemento] JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO BRASILINO LEITE Vistos. Abra-se vista às partes para em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Cientes os presentes. Eu, José Fábio de Queiroz Brito, Analista Judiciário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente, diante da permissão do art. 25 da Resolução CNJ nº 185/2013 e art. 2º da Lei 11.419/2006.

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2025 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

13/08/2025, 10:36

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2026, 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/03/2026, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:44

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2025, 11:36

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:38

Publicado Termo de Audiência em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB Preposta da ASPOL: Maria Helena Rodrigues Silva - CPF 715.507. 674-02 Advogada da ASPOL: Joyce Kelly Ferreira da Silva - OAB/PB 32.803 REU: JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO (AUSENTE) Advogado do(a) REU: IVAN MARIA FERNANDES KURISU - OAB/PB 5942 (AUSENTE) Aberta a audiência, realizada de forma virtual, através do aplicativo Zoom, foi constatada a presença da parte promovente e advogada da parte promovente, ausente o promovido e seu advogado, apesar de este ter sido intimado via sistema PJe. Pelo MM. Juiz foi dito: Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 13 de agosto de 2025, 10:00 horas processo número 0803127-84.2024.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Inadimplemento] JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO BRASILINO LEITE Vistos. Abra-se vista às partes para em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Cientes os presentes. Eu, José Fábio de Queiroz Brito, Analista Judiciário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente, diante da permissão do art. 25 da Resolução CNJ nº 185/2013 e art. 2º da Lei 11.419/2006.

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2025 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

13/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de substabelecimento

13/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:00

Juntada de entregue (ecarta)

04/07/2025, 09:08

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/07/2025, 09:08

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:09

Expedição de Carta.

16/06/2025, 17:42

Expedição de Carta.

16/06/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

16/06/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB REU: JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803127-84.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando que as partes manifestaram interesse em conciliar, entendendo este juízo que a conciliação é o meio primordial da justiça brasileira na resolução dos litígios, por ser um mé

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB REU: JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803127-84.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando que as partes manifestaram interesse em conciliar, entendendo este juízo que a conciliação é o meio primordial da justiça brasileira na resolução dos litígios, por ser um mé

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 20:49

Outras Decisões

12/06/2025, 20:49

Juntada de Petição de procuração

22/05/2025, 18:13

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:36

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:56

Juntada de Petição de contestação

07/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/12/2024, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:34

Recebidos os autos do CEJUSC

24/09/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 29/10/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

24/09/2024, 09:23

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2024, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 09:32

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2024, 09:24

Juntada de Certidão

28/08/2024, 07:50

Juntada de Certidão

28/08/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 07:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/10/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/08/2024, 07:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

20/08/2024, 11:29

Recebidos os autos.

20/08/2024, 11:29

Outras Decisões

19/08/2024, 09:13

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 06:04

Juntada de Petição de resposta

02/07/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2024, 16:22

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 16:22

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 13:44

Sentença

•09/12/2025, 11:36

Decisão

•12/06/2025, 20:49

Decisão

•12/06/2025, 20:49

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:05

Decisão

•19/08/2024, 09:13

Despacho

•05/06/2024, 07:44

Despacho

•17/05/2024, 16:26