Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000154-06.2019.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

SANDRA LUCIA DA CONCEICAO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO

OAB/PB 7906·CPF·Representa: Réu

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA

OAB/PB 23219·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

SANDRA LUCIA DA CONCEICAO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOSE ROSA DA SILVA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

29/01/2024, 12:41

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 11:05

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:23

Extinta a punibilidade por prescrição

07/12/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 07:12

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:27

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 09:28

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:22

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de cota

29/01/2024, 12:41

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 11:05

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 12:44

Extinta a punibilidade por prescrição

07/12/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 07:12

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:27

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 09:28

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2023, 06:05

Publicado Edital em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA Do(a) Vara Única de Belém Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOSÉ ROSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de Ameaça, P

08/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/05/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/05/2023 10:00 Vara Única de Belém.

04/05/2023, 10:34

Outras Decisões

04/05/2023, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2023, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 08:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/05/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/04/2023, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

21/04/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

21/04/2023, 09:52

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 20:13

Juntada de Petição de Cota-2022-0000763785.pdf

11/05/2022, 10:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

03/05/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 04/05/2023 10:00 Vara Única de Belém.

08/12/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:49

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 conduzida por Juiz(a) realizada para 0503202113:10 Fórum de Belém.

08/03/2021, 12:06

Audiência do art. 16 da lei 11.340 realizada para 05/03/2021 13:10 Vara Única de Belém.

08/03/2021, 12:06

Juntada de Petição de cota

05/03/2021, 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2021, 07:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2021, 07:27

Audiência do art. 16 da lei 11.340 redesignada para 05/03/2021 13:10 Vara Única de Belém.

01/03/2021, 11:00

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:32

Audiência do art. 16 da lei 11.340 designada para 05/02/2021 13:10 Vara Única de Belém.

12/02/2021, 13:34

Juntada de Petição de cota

27/10/2020, 07:40

Decorrido prazo de JOSE ROSA DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 12:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 12:43

Processo migrado para o PJe

11/09/2020, 11:26

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 09/2020 07:35 TJEAL18

08/09/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 09/2020 NF 92/20

08/09/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 08: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

08/09/2020, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 29: 10/2020 09:30

08/09/2020, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 29: 10/2020 09:30

27/02/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2019

07/11/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2019

14/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 02: 10/2019 P000289190601 14:37:26 JOSE RO

02/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 10/2019 D001236190601 09:00:55 001

01/10/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 01: 10/2019 P000289190601 08:11:35 JOSE

01/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 09/2019 JOSE ROSA DA SILVA

11/09/2019, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 05: 09/2019

09/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 07/2019

29/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 22: 07/2019

22/07/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE LAUDO 22: 07/2019 D000794190601 10:29:05 TERCEIR

22/07/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 06/2019

10/06/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/05/2019

30/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 05/2019 PARA APENSAR AO 448-58.2019

23/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 05/2019 ANTECEDENTES CRIMINAIS

23/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 05/2019 BENS CADASTRADOS NO SISCOM/CNJ

23/05/2019, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 05/2019 TJEBL09

23/05/2019, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 12:12

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•04/05/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 10:43

SENTENÇA

•07/12/2023, 11:51