Cumprimento de sentença 0803799-35.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 103.097,29

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ELIALDO MOURA DA SILVA

CPF

Autor

ALTIPLANO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUÍSA RAMALHO XAVIER DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 23716·CPF·Representa: Autor

RÊMULO BARBOSA GONZAGA

OAB/PB 11033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 13:03

Homologada a Transação

28/08/2025, 16:35

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:01

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:45

Juntada de Certidão

16/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2025, 12:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:02

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 09:02

Juntada de Certidão

08/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de ANA LUISA RAMALHO XAVIER DE ARAUJO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 13:03

Homologada a Transação

28/08/2025, 16:35

Juntada de provimento correcional

Documentos

Decisão

•28/06/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 18:36

15/08/2025, 22:01

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:45

Juntada de Certidão

16/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2025, 12:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:02

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 09:02

Juntada de Certidão

08/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de ANA LUISA RAMALHO XAVIER DE ARAUJO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de Rêmulo Barbosa Gonzaga em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 11:02

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de ALTIPLANO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:33

Publicado Edital em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITALDE CITAÇÃO Nome: ALTIPLANO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI Endereço: JARDIM PLANALTO, S/N, POPULAR, SANTA RITA - PB - CEP: 58301-640 Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803799-35.2022.8.15.0331. Ação: RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA, DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quant

08/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/05/2023, 18:10

Juntada de Certidão

05/05/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 14:42

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:44

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:42

Juntada de Petição de resposta

10/11/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2022, 15:34

Juntada de Petição de diligência

28/07/2022, 15:34

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 09:12

Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2022, 13:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/06/2022, 13:22

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 18:49

Despacho

•23/02/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:40

Despacho

•19/01/2024, 11:02

Sentença

•20/02/2025, 12:09

Sentença

•28/08/2025, 16:35