Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800444-41.2023.8.15.0441 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800444-41.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de RILDO BRASIL MACIEL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:37

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800444-41.2023.8.15.0441. AUTOR: RILDO BRASIL MACIEL REU: MUNICIPIO DO CONDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800444-41.2023.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: RILDO BRASIL MACIEL, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " PARA CIENTE QUE SEUS ALVARÁS JÁ FORAM ENVIADOS AO BANCO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO. ". Advogados do(a) AUTOR: EVELINE LUCENA NERI - PB17818, JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ - PB11769-B, KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS - PB14720, RAISSA VERISSIMO DA COSTA - PB28018 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 29 de setembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fruição / Gozo] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " PARA CIENTE QUE SEUS ALVARÁS JÁ FORAM ENVIADOS AO BANCO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO. ". Advogados do(a)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 07:14

Juntada de Certidão

29/09/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:12

Juntada de Certidão

29/09/2025, 07:03

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos nº: 0800444-41.2023.8.15.0441 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SATISFAÇÃO DO DÉBITO – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Cuida-se de Cumprimento de Sentença na qual o executado, em petição e documentos juntados, informou a liquidação do débito objeto desta ação, efetuou o depósito do valor devido, tendo requerido o arquivamento dos autos. Manifestando-se nos autos, o exequente aduziu que foram depositados os valores devidos e pugnou pela liberação da quantia. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, a dívida exequenda já fora paga, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. É que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeito, considerando que já foi efetivado o pagamento dos valores da condenação, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC. Assim, declaro por sentença a extinção do crédito da parte exequente, até mesmo para que não haja superveniente cobrança de crédito já adimplido, trazendo segurança jurídica tanto a credor quanto a devedor. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC, DECLARO EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação do débito. DECLARO o trânsito em julgado com a publicação desta sentença, ante a ausência de interesse recursal. Expeçam-se imediatamente os competentes alvarás de levantamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMO neste ato. ARQUIVE-SE imediatamente. Conde, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 08:41

Sentença

•24/09/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800444-41.2023.8.15.0441. AUTOR: RILDO BRASIL MACIEL REU: MUNICIPIO DO CONDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800444-41.2023.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: RILDO BRASIL MACIEL, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " PARA CIENTE QUE SEUS ALVARÁS JÁ FORAM ENVIADOS AO BANCO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO.______________________ ". Advogados do(a) AUTOR: EVELINE LUCENA NERI - PB17818, JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ - PB11769-B, KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS - PB14720, RAISSA VERISSIMO DA COSTA - PB28018 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 29 de setembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fruição / Gozo] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " PARA CIENTE QUE SEUS ALVARÁS JÁ FORAM ENVIADOS AO BANCO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO.______________________ ". Advogados do(a)

30/09/2025, 00:00

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Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RILDO BRASIL MACIEL em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 08/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Juntada de Petição de petição

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