Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801438-88.2024.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.994,98

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira

Partes do Processo

ALYSON DE OLIVEIRA LOPES LAVOR

CPF

Autor

FRANCISCO CIRINO DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de provimento correcional

22/03/2026, 22:02

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 08:24

Juntada de Petição de réplica

24/06/2025, 08:33

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801438-88.2024.8.15.0391. AUTOR: ALYSON DE OLIVEIRA LOPES LAVOR Promovido: REU: MUNICIPIO DE MAE D'AGUA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0801438-88.2024.8.15.0391, movida por ALYSON DE OLIVEIRA LOPES LAVOR, INTIMO a parte Promovente: AUTOR: ALYSON DE OLIV Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Promovente:

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de contestação

12/06/2025, 11:26

Determinada diligência

23/04/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 06:43

Conclusos para despacho

09/04/2025, 21:40

Juntada de Certidão

10/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 11:45

Todas as movimentações(16)

Juntada de provimento correcional

22/03/2026, 22:02

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 08:24

Juntada de Petição de réplica

24/06/2025, 08:33

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:44

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 06:43

Despacho

•23/04/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801438-88.2024.8.15.0391. AUTOR: ALYSON DE OLIVEIRA LOPES LAVOR Promovido: REU: MUNICIPIO DE MAE D'AGUA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0801438-88.2024.8.15.0391, movida por ALYSON DE OLIVEIRA LOPES LAVOR, INTIMO a parte Promovente: AUTOR: ALYSON DE OLIV Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Promovente:

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de contestação

12/06/2025, 11:26

Determinada diligência

23/04/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 06:43

Conclusos para despacho

09/04/2025, 21:40

Juntada de Certidão

10/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2024, 11:45