Execução Fiscal 0818378-71.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.194,19

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

FARMACIA DIAS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ADILSON DIAS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FARMACIA DIAS LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de FARMACIA DIAS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:47

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 17:46

Juntada de cálculos

04/11/2025, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 03:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:15

Decorrido prazo de FARMACIA DIAS LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOSE ADILSON DIAS BARBOSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Publicado Certidão em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:39

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de FARMACIA DIAS LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de FARMACIA DIAS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 14:18

Decisão

•10/06/2025, 08:56

04/11/2025, 17:47

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 17:46

Juntada de cálculos

04/11/2025, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 03:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:15

Decorrido prazo de FARMACIA DIAS LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOSE ADILSON DIAS BARBOSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Publicado Certidão em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: FARMACIA DIAS LTDA, JOSE ADILSON DIAS BARBOSA CERTIDÃO - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Certifico e dou fé, que realizado o bloqueio PARCIAL via Sistema SISBAJUD, fica a parte Executada intimada para opor Embargos no prazo de 30 (trinta) Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0818378-71.2023.8.15.0001

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: FARMACIA DIAS LTDA, JOSE ADILSON DIAS BARBOSA CERTIDÃO - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Certifico e dou fé, que realizado o bloqueio PARCIAL via Sistema SISBAJUD, fica a parte Executada intimada para opor Embargos no prazo de 30 (trinta) Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0818378-71.2023.8.15.0001

16/06/2025, 00:00

Juntada de Informações

13/06/2025, 07:33

Juntada de Certidão

12/06/2025, 17:26

Juntada de Certidão

10/06/2025, 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 08:56

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:41

Juntada de Informações

09/06/2025, 12:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:36

Juntada de Informações

17/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de JOSE ADILSON DIAS BARBOSA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de FARMACIA DIAS LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/12/2024, 23:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/12/2024, 23:37

Expedição de Carta.

31/10/2024, 11:27

Expedição de Carta.

31/10/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:45

Conclusos para despacho

30/10/2024, 22:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2024, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 09:53

Conclusos para despacho

07/06/2023, 07:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 08:36

Despacho

•31/10/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 16:57

Despacho

•12/06/2023, 09:53