Execução de Título Extrajudicial 0823258-52.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.763,13

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 30/03/2026

14/04/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:49

Outras Decisões

13/04/2026, 10:08

Determinado o arquivamento

13/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO I em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:38

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:29

Extinto o processo por devedor não encontrado

09/03/2026, 10:33

Conclusos para despacho

04/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO I em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:52

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 30/03/2026

14/04/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:49

Outras Decisões

13/04/2026, 10:08

Determinado o arquivamento

13/04/2026, 10:08

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 10:08

Sentença

•09/03/2026, 10:33

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Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO I em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:38

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:29

Extinto o processo por devedor não encontrado

09/03/2026, 10:33

Conclusos para despacho

04/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO I em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:52

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 10:19

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:58

Juntada de Petição de diligência

15/01/2026, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2026, 09:53

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 15:35

Deferido o pedido de

24/11/2025, 09:50

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:26

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:57

Decorrido prazo de JOSENILTON RAMALHO DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823258-52.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO I EXECUTADO: JOSENILTON RAMALHO DE OLIVEIRA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça de ID Num 125279424, bem como sobre o auto de penhora por ele acostado e a ausência de intimação do executado acerca do ato, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de desconstituição da penhora extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 14:23

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de Central de Mandados da Comarca de João Pessoa-PB em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2025, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 19:13

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:31

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 13:07

Deferido o pedido de

28/07/2025, 09:57

Determinada diligência

28/07/2025, 09:57

Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:24

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0823258-52.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO I EXECUTADO: JOSENILTON RAMALHO DE OLIVEIRA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Citada a parte executada para pagamento do título executivo (extra)judicial, esta permaneceu inerte. Tendo a exequente requerido a penhora online, via SISBAJUD, com a finalidade de obter a garantia do pagamento da dívida executada, DEFIRO o pedido de penhora online através do Sistema SISBAJUD. Por conseguinte, segue RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES, emitido pelo referido sistema e que passa a fazer parte integrante do presente despacho. E, emerge dos dados constantes no sistema SISBAJUD que foi efetivado o bloqueio de quantia ínfima, a qual não se presta para garantia do débito e nem mesmo para suprir o pagamento das custas e despesas processuais, motivo pelo qual DETERMINEI O DESBLOQUEIO do referido numerário, conforme se vê do recibo de protocolamento de ordens judiciais em anexo, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho. Sendo assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 13:07

Determinada diligência

02/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO I em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:36

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:36

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823258-52.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMIN EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais]

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:03

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:55

Juntada de entregue (ecarta)

31/05/2025, 06:44

Decorrido prazo de JOSENILTON RAMALHO DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:44

Expedição de Carta.

06/05/2025, 15:08

Determinada diligência

06/05/2025, 10:17

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/05/2025, 13:16

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025, 16:29

Despacho

•21/01/2026, 10:19

Decisão

•24/11/2025, 09:50

Despacho

•31/10/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:31

Decisão

•28/07/2025, 09:57

Decisão

•02/07/2025, 13:07

Despacho

•11/06/2025, 11:03

Decisão

•06/05/2025, 10:17