Cumprimento de sentença 0847799-28.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

PEDRO DUTRA LINS NETO

CPF

Autor

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO AQUINO LINS

OAB/PB 14332·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 11:24

Juntada de informação

11/07/2023, 11:24

Juntada de informação

11/07/2023, 11:20

Juntada de Alvará

10/07/2023, 17:03

Juntada de Alvará

10/07/2023, 17:03

Determinada diligência

06/07/2023, 12:58

Deferido o pedido de

06/07/2023, 12:58

Determinado o arquivamento

06/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:13

Decorrido prazo de PEDRO DUTRA LINS NETO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:06

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:23

Juntada de informação

18/05/2023, 11:22

Juntada de informação

11/05/2023, 08:41

Juntada de informação

09/05/2023, 11:04

Todas as movimentações(85)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 11:24

Juntada de informação

11/07/2023, 11:24

Juntada de informação

11/07/2023, 11:20

Juntada de Alvará

Documentos

Despacho

•26/09/2020, 09:05

Despacho

•22/03/2021, 22:06

10/07/2023, 17:03

Juntada de Alvará

10/07/2023, 17:03

Determinada diligência

06/07/2023, 12:58

Deferido o pedido de

06/07/2023, 12:58

Determinado o arquivamento

06/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:13

Decorrido prazo de PEDRO DUTRA LINS NETO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:06

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:23

Juntada de informação

18/05/2023, 11:22

Juntada de informação

11/05/2023, 08:41

Juntada de informação

09/05/2023, 11:04

Juntada de

09/05/2023, 10:48

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO DUTRA LINS NETO EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA DESPACHO À escrivania para certificar se os alvará de IDs 70216178 e 70217303 foram devidamente depositados. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847799-28.2020.8.15.2001

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO DUTRA LINS NETO EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA DESPACHO À escrivania para certificar se os alvará de IDs 70216178 e 70217303 foram devidamente depositados. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847799-28.2020.8.15.2001

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 19:26

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:52

Juntada de informação

14/04/2023, 08:51

Processo Desarquivado

14/04/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:04

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 09:16

Juntada de Alvará

13/03/2023, 19:27

Juntada de Alvará

13/03/2023, 19:27

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:03

Decorrido prazo de PEDRO DUTRA LINS NETO em 25/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:46

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:08

Conclusos para despacho

15/11/2022, 18:32

Juntada de informação

15/11/2022, 18:31

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 31/10/2022 23:59.

07/11/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 23:03

Decorrido prazo de PEDRO DUTRA LINS NETO em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:37

Decorrido prazo de ROBERTO AQUINO LINS em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 10:45

Outras Decisões

26/09/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 21:46

Conclusos para decisão

26/09/2022, 21:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 22:12

Outras Decisões

07/09/2022, 19:47

Conclusos para despacho

07/09/2022, 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/09/2022, 14:09

Juntada de informação

07/09/2022, 14:09

Recebidos os autos

06/09/2022, 07:06

Juntada de certidão de prevenção

06/09/2022, 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2021, 10:44

Juntada de Certidão

11/08/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 10:36

Conclusos para despacho

05/08/2021, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2021, 11:28

Decorrido prazo de PEDRO DUTRA LINS NETO em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:52

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:52

Juntada de Petição de apelação

07/07/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:45

Julgado procedente o pedido

07/06/2021, 20:28

Conclusos para despacho

27/05/2021, 09:23

Juntada de Certidão

27/05/2021, 09:22

Decorrido prazo de PEDRO DUTRA LINS NETO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:51

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 22:06

Conclusos para despacho

18/03/2021, 11:58

Juntada de Certidão

18/03/2021, 11:57

Juntada de Petição de réplica

27/01/2021, 16:08

Decorrido prazo de PEDRO DUTRA LINS NETO em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:08

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 13:42

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 13:39

Juntada de Petição de contestação

11/11/2020, 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2020, 09:05

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 17:22

Despacho

•23/03/2021, 13:11

Sentença

•07/06/2021, 20:28

Sentença

•08/06/2021, 10:45

Despacho

•11/08/2021, 10:36

Despacho

•13/08/2021, 11:37

Decisão

•23/11/2021, 06:54

Despacho

•22/03/2022, 21:25

Despacho

•04/04/2022, 18:19

Acórdão

•04/08/2022, 14:22

Despacho

•07/09/2022, 19:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2022, 11:58

Despacho

•26/09/2022, 21:46

Sentença

•28/11/2022, 11:46

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/09/2020, 09:05

Despacho

•22/03/2021, 22:06

Despacho

•23/03/2021, 13:11

Sentença

•07/06/2021, 20:28

Sentença

•08/06/2021, 10:45

Despacho

•11/08/2021, 10:36

Despacho

•13/08/2021, 11:37

Decisão

•23/11/2021, 06:54

Despacho

•22/03/2022, 21:25

Despacho

•04/04/2022, 18:19

Acórdão

•04/08/2022, 14:22

Despacho

•07/09/2022, 19:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2022, 11:58

Despacho

•26/09/2022, 21:46

Sentença

•28/11/2022, 11:46

Despacho

•04/05/2023, 19:26

Despacho

•05/05/2023, 08:09

Decisão

•06/07/2023, 12:58