Procedimento Comum Cível 0827078-36.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.648,48

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

JOSE OSORIO SOBRINHO

CPF

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO (AAPPS UNIVERSO)

Terceiro

AAPPS

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 9834·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE OSORIO SOBRINHO

CPF

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO (AAPPS UNIVERSO)

Terceiro

AAPPS

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

DAVES BARBOSA LUCAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 17:48

Declarada incompetência

08/01/2026, 10:18

Determinada a redistribuição dos autos

08/01/2026, 10:18

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:55

Juntada de entregue (ecarta)

16/08/2025, 17:57

Expedição de Carta.

30/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025, 13:20

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 17:48

Declarada incompetência

08/01/2026, 10:18

Determinada a redistribuição dos autos

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:08

08/01/2026, 10:18

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:55

Juntada de entregue (ecarta)

16/08/2025, 17:57

Expedição de Carta.

30/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:12

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827078-36.2023.8.15.0001. AUTOR: JOSE OSORIO SOBRINHO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL EXPEDIENTE DE EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:56

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de informação

25/06/2025, 11:56

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0827078-36.2023.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ajuizada por JOSÉ OSÓRIO SOBRINHO, contra AAPPS UNIVERSO. Alega a parte autora que ao receber o benefício previdenciário mensal (benefício nº 142.915.260-2) através do INSS junto à Caixa Econômica Federal, verificou pelo extra

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:56

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 20:11

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 07:17

Outras Decisões

26/03/2025, 19:49

Conclusos para despacho

28/01/2025, 07:41

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:07

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:57

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/08/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:56

Juntada de Certidão

23/08/2024, 09:54

Nomeado perito

14/08/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:25

Conclusos para decisão

13/05/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:38

Não Concedida a Medida Liminar

11/04/2024, 17:14

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/01/2024, 10:52

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de contestação

19/12/2023, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 11:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:42

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:34

Juntada de Certidão

20/10/2023, 08:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/10/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2023, 12:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE OSORIO SOBRINHO - CPF: 112.150.544-91 (AUTOR).

12/09/2023, 12:55

Conclusos para decisão

12/09/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 11:14

Sentença

•11/06/2025, 20:11

Despacho

•26/03/2025, 19:49

Despacho

•25/10/2024, 11:07

Decisão

•14/08/2024, 13:12

Despacho

•26/06/2024, 13:26

Despacho

•03/05/2024, 12:20

Decisão

•11/04/2024, 17:14

Despacho

•10/11/2023, 13:42

Decisão

•12/09/2023, 12:55

Despacho

•22/08/2023, 11:56