Execução Fiscal 0002816-45.2011.8.15.0011 - TJPB

Execução Fiscal 0002816-45.2011.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 08:36

Transitado em Julgado em 08/08/2025

09/02/2026, 08:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de J A COM E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ANTUNES DE MELO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:03

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: J A COM E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA, JOSE CARLOS ANTUNES DE MELO SENTENÇA Ementa: TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – OCORRÊNCIA – DECRETAÇÃO EX OFFICIO – POSSIBILIDADE – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. “Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não de Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002816-45.2011.8.15.0011 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: J A COM E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA, JOSE CARLOS ANTUNES DE MELO SENTENÇA Ementa: TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – OCORRÊNCIA – DECRETAÇÃO EX OFFICIO – POSSIBILIDADE – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. “Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não de Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002816-45.2011.8.15.0011 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:01

Declarada decadência ou prescrição

30/05/2025, 10:28

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:11

Juntada de Informações

30/05/2025, 08:10

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 10:01