Execução Fiscal 0010486-71.2010.8.15.0011 - TJPB

Execução Fiscal 0010486-71.2010.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 15/07/2025

22/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:16

Decorrido prazo de SELENA - TRANSPORTES LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de APARECIDA MARIA ROSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO ORILIO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:03

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SELENA - TRANSPORTES LTDA, APARECIDA MARIA ROSA, SEBASTIAO ORILIO DA SILVA SENTENÇA Ementa: TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – OCORRÊNCIA – DECRETAÇÃO EX OFFICIO – POSSIBILIDADE – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. “Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não decisão judi Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0010486-71.2010.8.15.0011 [Execução Fiscal ]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SELENA - TRANSPORTES LTDA, APARECIDA MARIA ROSA, SEBASTIAO ORILIO DA SILVA SENTENÇA Ementa: TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – OCORRÊNCIA – DECRETAÇÃO EX OFFICIO – POSSIBILIDADE – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. “Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não decisão judi Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0010486-71.2010.8.15.0011 [Execução Fiscal ]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SELENA - TRANSPORTES LTDA, APARECIDA MARIA ROSA, SEBASTIAO ORILIO DA SILVA SENTENÇA Ementa: TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – OCORRÊNCIA – DECRETAÇÃO EX OFFICIO – POSSIBILIDADE – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. “Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não decisão judi Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0010486-71.2010.8.15.0011 [Execução Fiscal ]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:03

Declarada decadência ou prescrição

30/05/2025, 10:29

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:27

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 10:03

Sentença

•30/05/2025, 10:29

—

Partes do Processo(9)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/07/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SELENA - TRANSPORTES LTDA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de APARECIDA MARIA ROSA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO ORILIO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Publicado Sentença em 17/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

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