Execução Fiscal 0024406-49.2009.8.15.0011 - TJPB

Execução Fiscal 0024406-49.2009.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 15/07/2025

22/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:16

Decorrido prazo de ESTAMPAR - INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de GIVANILDO CELIO CARDOSO DE QUEIROZ em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:03

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ESTAMPAR - INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, GIVANILDO CELIO CARDOSO DE QUEIROZ SENTENÇA Ementa: TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – OCORRÊNCIA – DECRETAÇÃO EX OFFICIO – POSSIBILIDADE – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. “Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não d Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0024406-49.2009.8.15.0011 [Execução Fiscal ]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ESTAMPAR - INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, GIVANILDO CELIO CARDOSO DE QUEIROZ SENTENÇA Ementa: TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – OCORRÊNCIA – DECRETAÇÃO EX OFFICIO – POSSIBILIDADE – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. “Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não d Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0024406-49.2009.8.15.0011 [Execução Fiscal ]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:03

Declarada decadência ou prescrição

30/05/2025, 10:29

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:19

Juntada de Informações

30/05/2025, 08:19

Processo Desarquivado

30/05/2025, 08:18

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 10:03