Procedimento Comum Cível 0800216-53.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:45

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:21

Nomeado perito

18/12/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:27

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:42

10/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:45

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:21

Nomeado perito

18/12/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: Y. F. V.REPRESENTANTE: AGENILDO DOS SANTOS VILAR Réu: INSS e outros De acordo com as prescrições do art. 308 do Novo Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, COMUNICO a intimação do autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Piancó, 14 de outubro de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO Art. 308 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0800216-53.2025.8.15.0261

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: Y. F. V.REPRESENTANTE: AGENILDO DOS SANTOS VILAR Réu: INSS e outros De acordo com as prescrições do art. 308 do Novo Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, COMUNICO a intimação do autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Piancó, 14 de outubro de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO Art. 308 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0800216-53.2025.8.15.0261

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de contestação

02/09/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de INSS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800216-53.2025.8.15.0261. Autor: AUTOR: Y. F. V.REPRESENTANTE: AGENILDO DOS SANTOS VILAR Réu: INSS e outros De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 315 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800216-53.2025.8.15.0261. Autor: AUTOR: Y. F. V.REPRESENTANTE: AGENILDO DOS SANTOS VILAR Réu: INSS e outros De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 315 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de YASMIN FERNANDES VILAR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:57

Decorrido prazo de AGENILDO DOS SANTOS VILAR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:57

Decorrido prazo de INSS em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 17:00

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:17

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 13:38

Juntada de Certidão

02/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de INSS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:38

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:16

Nomeado perito

28/01/2025, 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/01/2025, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2025, 08:56

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 13:38

Despacho

•28/01/2025, 09:40