Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808218-76.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808218-76.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:06

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808218-76.2024.8.15.0251 DECISÃO Indefiro o pedido de chamamento do feito a ordem em razão do próprio esgotamento da fase recursal com o trânsito em julgado do acórdão. Cumpridas as formalidades legais e não havendo requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observando as cautelas legais. Intimações necessárias. CUMPRA-SE. Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:27

Determinado o arquivamento

10/07/2025, 08:21

Conclusos para despacho

10/07/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de OSMANYO CAETANO XAVIER em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808218-76.2024.8.15.0251 DESPACHO 1.INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da turma recursal, requerendo o que entender de direito. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Do contrário, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:05

Determinada diligência

11/06/2025, 14:14

Documentos

DECISÃO

•10/07/2025, 08:21

DESPACHO

•11/06/2025, 14:14

—

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de OSMANYO CAETANO XAVIER em 30/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

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