Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0842338-70.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0842338-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:21

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:07

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842338-70.2023.8.15.2001. REQUERENTE: IVONICE CONCEICAO CARNEIRO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para expedir ofício requisitório de precatório no Sistema de Administração de Precatório – SAPRE, são necessárias a(s) seguinte(s) informação(ões): • ( x ) valor global dos cálculos (total corrigido + juros) • ( x ) soma do valor total dos juros • ( ) meses RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente (quantidade de meses da condenação) • ( x) índice de correção monetária • ( x índice de juros • ( ) regime de previdência – órgão a que está vinculado • ( ) alíquotas aplicáveis • ( ) isento ou não do Imposto de Renda – IR • ( ) percentual individual de todos os advogados constantes no contrato de honorários advocatícios (quando houver pedido de destacamento de honorários). Observação: João Pessoa, 23 de setembro de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Pagamento em Pecúnia, Licença-Prêmio]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:50

Juntada de Certidão

23/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842338-70.2023.8.15.2001. REQUERENTE: IVONICE CONCEICAO CARNEIRO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para expedir ofício requisitório de precatório no Sistema de Administração de Precatório – SAPRE, são necessárias a(s) seguinte(s) informação(ões): • ( ) valor global dos cálculos (total corrigido + juros) • ( ) soma do valor total corrigido (sem o juros) • ( ) soma do valor total dos juros • ( ) meses RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente (quantidade de meses da condenação) • ( ) índice de correção monetária • ( x ) índice de juros • ( ) regime de previdência – órgão a que está vinculado • ( ) alíquotas aplicáveis • ( ) isento ou não do Imposto de Renda – IR • ( ) percentual individual de todos os advogados constantes no contrato de honorários advocatícios (quando houver pedido de destacamento de honorários). Observação: os itens assinalados não foram informados nos autos. João Pessoa, 10 de setembro de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Pagamento em Pecúnia, Licença-Prêmio]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:35

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 10:02

Sentença

•28/03/2025, 19:44

—

Publicado Expediente em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA em 19/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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