Procedimento Comum Cível 0860909-94.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 18.587,61

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

LUCIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

LUCIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ratificada a Decisão Monocrática

22/04/2026, 12:29

Determinada diligência

22/04/2026, 12:29

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:03

Recebidos os autos

09/04/2026, 11:04

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

09/04/2026, 11:04

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025, 08:35

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860909-94.2020.8.15.2001. AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES DA SILVA REU: ESTADO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "C" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Barbara Bortoluzzi Emmerich Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento em Pecúnia]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:50

Todas as movimentações(52)

Ratificada a Decisão Monocrática

22/04/2026, 12:29

Determinada diligência

22/04/2026, 12:29

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:03

Recebidos os autos

09/04/2026, 11:04

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

09/04/2026, 11:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 13:50

Sentença

•02/12/2024, 15:11

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025, 08:35

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860909-94.2020.8.15.2001. AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES DA SILVA REU: ESTADO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "C" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Barbara Bortoluzzi Emmerich Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento em Pecúnia]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:50

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

13/06/2025, 09:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/06/2025, 09:21

Desentranhado o documento

13/06/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 09:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2025, 09:14

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:38

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 15:11

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

24/03/2023, 13:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 11/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 09:44

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 11/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:18

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 09:49

Conclusos para despacho

23/11/2021, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 19:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 00:00

Conclusos para despacho

28/06/2021, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:38

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 02:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:14

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 09:13

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 08:43

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:41

Juntada de Petição de contestação

23/02/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/01/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 15:36

Decisão

•24/03/2023, 13:35

Despacho

•25/04/2022, 10:22

Despacho

•20/04/2022, 09:49

Despacho

•18/10/2021, 11:39

Despacho

•18/10/2021, 00:00

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 08:42

Decisão

•10/02/2021, 14:41

Decisão

•14/01/2021, 16:23