Procedimento Comum Cível 0001099-35.2006.8.15.0411 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0001099-35.2006.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 12:02

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de JORGE MANUEL ALMAS PAIS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de ALHANDRA CARTORIO UNICO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de MIRIAN LIMA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:04

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001099-35.2006.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] DECISÃO Vistos, etc. JORGE MANUEL ALMAS PAIS, demandante nos autos em epígrafe e já oportunamente qualificada, opôs embargos declaratórios alegando omissão na sentença de Id. nº 107385200. A parte contrária ofereceu contrarrazões à insurgência, defendendo a necessidade de intimação do MP acerca das decisões destes autos, uma vez que a sentença an

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001099-35.2006.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] DECISÃO Vistos, etc. JORGE MANUEL ALMAS PAIS, demandante nos autos em epígrafe e já oportunamente qualificada, opôs embargos declaratórios alegando omissão na sentença de Id. nº 107385200. A parte contrária ofereceu contrarrazões à insurgência, defendendo a necessidade de intimação do MP acerca das decisões destes autos, uma vez que a sentença an

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001099-35.2006.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] DECISÃO Vistos, etc. JORGE MANUEL ALMAS PAIS, demandante nos autos em epígrafe e já oportunamente qualificada, opôs embargos declaratórios alegando omissão na sentença de Id. nº 107385200. A parte contrária ofereceu contrarrazões à insurgência, defendendo a necessidade de intimação do MP acerca das decisões destes autos, uma vez que a sentença an

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de parecer

13/06/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:14

Embargos de declaração acolhidos

13/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de ALHANDRA CARTORIO UNICO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:56

Documentos

Despacho

•21/02/2026, 12:02

Decisão

•13/06/2025, 11:12

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JORGE MANUEL ALMAS PAIS em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALHANDRA CARTORIO UNICO em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MIRIAN LIMA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos

Decorrido prazo de ALHANDRA CARTORIO UNICO em 18/03/2025 23:59.

Todas as movimentações(204)

Todos os documentos(20)