Decorrido prazo de THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.06/05/2026, 00:51
Decorrido prazo de THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA em 05/05/2026 23:59.06/05/2026, 00:51
Decorrido prazo de THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.06/05/2026, 00:07
Decorrido prazo de THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA em 05/05/2026 23:59.06/05/2026, 00:07
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária22/02/2026, 16:26
Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS em 02/02/2026 23:59.03/02/2026, 00:58
Decorrido prazo de DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS em 02/02/2026 23:59.03/02/2026, 00:58
Arquivado Definitivamente18/12/2025, 11:02
Juntada de Certidão18/12/2025, 11:01
Juntada de Certidão18/12/2025, 09:40
Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS em 18/12/2025 06:00.18/12/2025, 09:05
Decorrido prazo de DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS em 18/12/2025 06:00.18/12/2025, 09:05
Transitado em Julgado em 18/12/202518/12/2025, 07:16
Decorrido prazo de GEILDA LUCAS DA SILVA em 11/12/2025 23:59.16/12/2025, 14:09
Decorrido prazo de THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA em 11/12/2025 23:59.16/12/2025, 14:09
Decorrido prazo de THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA em 11/12/2025 23:59.16/12/2025, 14:09
Publicado Mandado em 16/12/2025.16/12/2025, 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/202516/12/2025, 11:13
Publicado Mandado em 16/12/2025.16/12/2025, 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/202516/12/2025, 11:13
Juntada de Petição de petição15/12/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0003286-86.2011.8.15.0331.
MANDADO - 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS OAB: PB8737 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS OAB: PB3489 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB: PB4007 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Intime-se a inventariante para, em 24h, informar os dados bancários das partes, inclusive, chaves PIX, para fins de transferência dos valores devidos. Caso requerida a dispensa do prazo recursal, de logo a defiro, devendo ser cumprida a sentença de imediato. SANTA RITA, em 12 de dezembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0003286-86.2011.8.15.0331.
MANDADO - 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s): [Inventário e Partilha] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Advogado: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS OAB: PB8737 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS OAB: PB3489 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB: PB4007 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Intime-se a inventariante para, em 24h, informar os dados bancários das partes, inclusive, chaves PIX, para fins de transferência dos valores devidos. Caso requerida a dispensa do prazo recursal, de logo a defiro, devendo ser cumprida a sentença de imediato. SANTA RITA, em 12 de dezembro de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.15/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.12/12/2025, 15:21
Expedição de Outros documentos.12/12/2025, 15:21
Publicado Mandado em 11/12/2025.11/12/2025, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/202511/12/2025, 02:47
Publicado Mandado em 11/12/2025.11/12/2025, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/202511/12/2025, 02:47
Publicado Mandado em 11/12/2025.11/12/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/202511/12/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/202510/12/2025, 00:41
Publicado Sentença em 10/12/2025.10/12/2025, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DE CUJUS: SILVESTRE GONCALVES DA SILVA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem do(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito da vara supra, intimo-o para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS OAB: PB8737 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS OAB: PB3489 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB: PB4007 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 SANTA RITA, 9 de dezembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário
MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0003286-86.2011.8.15.033110/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DE CUJUS: SILVESTRE GONCALVES DA SILVA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem do(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito da vara supra, intimo-o para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS OAB: PB8737 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS OAB: PB3489 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB: PB4007 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 SANTA RITA, 9 de dezembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário
MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0003286-86.2011.8.15.033110/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DE CUJUS: SILVESTRE GONCALVES DA SILVA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem do(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito da vara supra, intimo-o para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS OAB: PB8737 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS OAB: PB3489 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB: PB4007 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 SANTA RITA, 9 de dezembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário
MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0003286-86.2011.8.15.033110/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.09/12/2025, 20:18
Expedição de Outros documentos.09/12/2025, 20:18
Expedição de Outros documentos.09/12/2025, 20:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DE CUJUS: SILVESTRE GONCALVES DA SILVA SENTENÇA INVENTÁRIO – Esboço de partilha- Formalidades legais cumpridas – Recolhimento do imposto - Julgamento. - Uma vez atendidas as exigências legais, inclusive com o devido recolhimento do imposto, imperativa se torna a homologação do esboço de partilha formulado em sede de inventário. Visto. THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA e outros, requereram neste Juízo a presente Ação de Inventário dos bens deixados em decorrência do falecimento de SILVESTRE GONÇALVES DA SILVA. Informam que o autor da herança deixou os seguintes filhos: 1) THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 093.119.224-20 e 2) THALÂNIO LEYDSON GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 061.004.454-09, incapaz/interditado, representado por sua genitora/curadora GEILDA LUCAS DA SILVA – CPF nº 504.185.054-20; assim como convivia com 3) MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA – CPF nº 727.643.414-15. Juntou documentos: certidão de óbito – id. 19490961 – p.15; certidão negativa de débitos – ids. 49720314, 116833736; sentença reconhecendo a união estável – id. 19491030 – p. 18/20; certidão negativa de testamento – id. 49720315; termo de curatela do herdeiro THALÂNIO – id. 50553871; ITCD recolhido – id. 116833736. Informam acerca de um único bem a partilhar: um imóvel matriculado sob o nº 27.097, localizado na Rua Projetada, nº 02, quadra 35, Jardim Miritânia, Santa Rita/PB, que foi vendido, durante o processo, remanescendo um valor de R$ 85.000,00, depositado na conta judicial nº 901284742 – id. 116833733; Últimas declarações e plano de partilha – id. 126083653, com os valores devidos a cada parte, com a compensação dos valores pagos unilateralmente, assim como a quantia devida à corretagem da venda do imóvel. Decisão deferindo a liberação do valor de R$ 6.000,00, referente à comissão pela venda do imóvel – id. 125134137. É o breve relatório. Decido. Compulsando-se os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 652 e segs, do CPC.
Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0003286-86.2011.8.15.0331
Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 654, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha do id. 126083653, relativo ao valor deixado por SILVESTRE GONÇALVES DA SILVA – CPF 252.063.544-49, qual seja: R$ 85.000,00, depositado na conta judicial BRB nº 901284742, em favor de: 1) THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 093.119.224-20 (25%); 2) THALÂNIO LEYDSON GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 061.004.454-09 (25%), incapaz/interditado, representado por sua genitora/curadora GEILDA LUCAS DA SILVA – CPF nº 504.185.054-20; e 3) MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA – CPF nº 727.643.414-15 (50%), atribuindo aos contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, autorizando-se as devidas compensações pelas despesas pagas unilateralmente pela inventariante. Intime-se a inventariante para, em 24h, informar os dados bancários das partes, inclusive, chaves PIX, para fins de transferência dos valores devidos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁS DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA, da seguinte forma: 1) R$ 6.000,00 (sem acréscimos), referente à comissão da venda do imóvel, em favor da corretora – CÂNDIDA VALÉRIA GOMES DA SILVA – CRECI nº 6121F – CPF 036.156.014-16, a ser creditado na conta corrente nº 328825689 – ag. 001 – BANCO INTER – CHAVE PIX 8398727-4081; 2) R$ 40.331,95 e acréscimos legais, em favor de MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA - CPF nº 727.643.414-15; 3) R$ 19.334,02 e acréscimos legais, em favor de THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 093.119.224-20; e 4) R$ 19.334,02 e acréscimos legais, em favor de THALÂNIO LEYDSON GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 061.004.454-09, incapaz/interditado, representado por sua genitora/curadora GEILDA LUCAS DA SILVA – CPF nº 504.185.054-20. Caso requerida a dispensa do prazo recursal, de logo a defiro, devendo ser cumprida a sentença de imediato. ITCMD recolhido. Custas nos termos do art. 98 do CPC, que ora fica deferida. Publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Santa Rita-PB, datado e assinado eletronicamente. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DE CUJUS: SILVESTRE GONCALVES DA SILVA SENTENÇA INVENTÁRIO – Esboço de partilha- Formalidades legais cumpridas – Recolhimento do imposto - Julgamento. - Uma vez atendidas as exigências legais, inclusive com o devido recolhimento do imposto, imperativa se torna a homologação do esboço de partilha formulado em sede de inventário. Visto. THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA e outros, requereram neste Juízo a presente Ação de Inventário dos bens deixados em decorrência do falecimento de SILVESTRE GONÇALVES DA SILVA. Informam que o autor da herança deixou os seguintes filhos: 1) THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 093.119.224-20 e 2) THALÂNIO LEYDSON GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 061.004.454-09, incapaz/interditado, representado por sua genitora/curadora GEILDA LUCAS DA SILVA – CPF nº 504.185.054-20; assim como convivia com 3) MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA – CPF nº 727.643.414-15. Juntou documentos: certidão de óbito – id. 19490961 – p.15; certidão negativa de débitos – ids. 49720314, 116833736; sentença reconhecendo a união estável – id. 19491030 – p. 18/20; certidão negativa de testamento – id. 49720315; termo de curatela do herdeiro THALÂNIO – id. 50553871; ITCD recolhido – id. 116833736. Informam acerca de um único bem a partilhar: um imóvel matriculado sob o nº 27.097, localizado na Rua Projetada, nº 02, quadra 35, Jardim Miritânia, Santa Rita/PB, que foi vendido, durante o processo, remanescendo um valor de R$ 85.000,00, depositado na conta judicial nº 901284742 – id. 116833733; Últimas declarações e plano de partilha – id. 126083653, com os valores devidos a cada parte, com a compensação dos valores pagos unilateralmente, assim como a quantia devida à corretagem da venda do imóvel. Decisão deferindo a liberação do valor de R$ 6.000,00, referente à comissão pela venda do imóvel – id. 125134137. É o breve relatório. Decido. Compulsando-se os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 652 e segs, do CPC.
Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0003286-86.2011.8.15.0331
Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 654, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha do id. 126083653, relativo ao valor deixado por SILVESTRE GONÇALVES DA SILVA – CPF 252.063.544-49, qual seja: R$ 85.000,00, depositado na conta judicial BRB nº 901284742, em favor de: 1) THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 093.119.224-20 (25%); 2) THALÂNIO LEYDSON GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 061.004.454-09 (25%), incapaz/interditado, representado por sua genitora/curadora GEILDA LUCAS DA SILVA – CPF nº 504.185.054-20; e 3) MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA – CPF nº 727.643.414-15 (50%), atribuindo aos contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, autorizando-se as devidas compensações pelas despesas pagas unilateralmente pela inventariante. Intime-se a inventariante para, em 24h, informar os dados bancários das partes, inclusive, chaves PIX, para fins de transferência dos valores devidos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁS DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA, da seguinte forma: 1) R$ 6.000,00 (sem acréscimos), referente à comissão da venda do imóvel, em favor da corretora – CÂNDIDA VALÉRIA GOMES DA SILVA – CRECI nº 6121F – CPF 036.156.014-16, a ser creditado na conta corrente nº 328825689 – ag. 001 – BANCO INTER – CHAVE PIX 8398727-4081; 2) R$ 40.331,95 e acréscimos legais, em favor de MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA - CPF nº 727.643.414-15; 3) R$ 19.334,02 e acréscimos legais, em favor de THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 093.119.224-20; e 4) R$ 19.334,02 e acréscimos legais, em favor de THALÂNIO LEYDSON GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 061.004.454-09, incapaz/interditado, representado por sua genitora/curadora GEILDA LUCAS DA SILVA – CPF nº 504.185.054-20. Caso requerida a dispensa do prazo recursal, de logo a defiro, devendo ser cumprida a sentença de imediato. ITCMD recolhido. Custas nos termos do art. 98 do CPC, que ora fica deferida. Publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Santa Rita-PB, datado e assinado eletronicamente. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DE CUJUS: SILVESTRE GONCALVES DA SILVA SENTENÇA INVENTÁRIO – Esboço de partilha- Formalidades legais cumpridas – Recolhimento do imposto - Julgamento. - Uma vez atendidas as exigências legais, inclusive com o devido recolhimento do imposto, imperativa se torna a homologação do esboço de partilha formulado em sede de inventário. Visto. THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA e outros, requereram neste Juízo a presente Ação de Inventário dos bens deixados em decorrência do falecimento de SILVESTRE GONÇALVES DA SILVA. Informam que o autor da herança deixou os seguintes filhos: 1) THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 093.119.224-20 e 2) THALÂNIO LEYDSON GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 061.004.454-09, incapaz/interditado, representado por sua genitora/curadora GEILDA LUCAS DA SILVA – CPF nº 504.185.054-20; assim como convivia com 3) MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA – CPF nº 727.643.414-15. Juntou documentos: certidão de óbito – id. 19490961 – p.15; certidão negativa de débitos – ids. 49720314, 116833736; sentença reconhecendo a união estável – id. 19491030 – p. 18/20; certidão negativa de testamento – id. 49720315; termo de curatela do herdeiro THALÂNIO – id. 50553871; ITCD recolhido – id. 116833736. Informam acerca de um único bem a partilhar: um imóvel matriculado sob o nº 27.097, localizado na Rua Projetada, nº 02, quadra 35, Jardim Miritânia, Santa Rita/PB, que foi vendido, durante o processo, remanescendo um valor de R$ 85.000,00, depositado na conta judicial nº 901284742 – id. 116833733; Últimas declarações e plano de partilha – id. 126083653, com os valores devidos a cada parte, com a compensação dos valores pagos unilateralmente, assim como a quantia devida à corretagem da venda do imóvel. Decisão deferindo a liberação do valor de R$ 6.000,00, referente à comissão pela venda do imóvel – id. 125134137. É o breve relatório. Decido. Compulsando-se os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 652 e segs, do CPC.
Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0003286-86.2011.8.15.0331
Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 654, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha do id. 126083653, relativo ao valor deixado por SILVESTRE GONÇALVES DA SILVA – CPF 252.063.544-49, qual seja: R$ 85.000,00, depositado na conta judicial BRB nº 901284742, em favor de: 1) THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 093.119.224-20 (25%); 2) THALÂNIO LEYDSON GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 061.004.454-09 (25%), incapaz/interditado, representado por sua genitora/curadora GEILDA LUCAS DA SILVA – CPF nº 504.185.054-20; e 3) MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA – CPF nº 727.643.414-15 (50%), atribuindo aos contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, autorizando-se as devidas compensações pelas despesas pagas unilateralmente pela inventariante. Intime-se a inventariante para, em 24h, informar os dados bancários das partes, inclusive, chaves PIX, para fins de transferência dos valores devidos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁS DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA, da seguinte forma: 1) R$ 6.000,00 (sem acréscimos), referente à comissão da venda do imóvel, em favor da corretora – CÂNDIDA VALÉRIA GOMES DA SILVA – CRECI nº 6121F – CPF 036.156.014-16, a ser creditado na conta corrente nº 328825689 – ag. 001 – BANCO INTER – CHAVE PIX 8398727-4081; 2) R$ 40.331,95 e acréscimos legais, em favor de MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA - CPF nº 727.643.414-15; 3) R$ 19.334,02 e acréscimos legais, em favor de THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 093.119.224-20; e 4) R$ 19.334,02 e acréscimos legais, em favor de THALÂNIO LEYDSON GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 061.004.454-09, incapaz/interditado, representado por sua genitora/curadora GEILDA LUCAS DA SILVA – CPF nº 504.185.054-20. Caso requerida a dispensa do prazo recursal, de logo a defiro, devendo ser cumprida a sentença de imediato. ITCMD recolhido. Custas nos termos do art. 98 do CPC, que ora fica deferida. Publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Santa Rita-PB, datado e assinado eletronicamente. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DE CUJUS: SILVESTRE GONCALVES DA SILVA SENTENÇA INVENTÁRIO – Esboço de partilha- Formalidades legais cumpridas – Recolhimento do imposto - Julgamento. - Uma vez atendidas as exigências legais, inclusive com o devido recolhimento do imposto, imperativa se torna a homologação do esboço de partilha formulado em sede de inventário. Visto. THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA e outros, requereram neste Juízo a presente Ação de Inventário dos bens deixados em decorrência do falecimento de SILVESTRE GONÇALVES DA SILVA. Informam que o autor da herança deixou os seguintes filhos: 1) THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 093.119.224-20 e 2) THALÂNIO LEYDSON GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 061.004.454-09, incapaz/interditado, representado por sua genitora/curadora GEILDA LUCAS DA SILVA – CPF nº 504.185.054-20; assim como convivia com 3) MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA – CPF nº 727.643.414-15. Juntou documentos: certidão de óbito – id. 19490961 – p.15; certidão negativa de débitos – ids. 49720314, 116833736; sentença reconhecendo a união estável – id. 19491030 – p. 18/20; certidão negativa de testamento – id. 49720315; termo de curatela do herdeiro THALÂNIO – id. 50553871; ITCD recolhido – id. 116833736. Informam acerca de um único bem a partilhar: um imóvel matriculado sob o nº 27.097, localizado na Rua Projetada, nº 02, quadra 35, Jardim Miritânia, Santa Rita/PB, que foi vendido, durante o processo, remanescendo um valor de R$ 85.000,00, depositado na conta judicial nº 901284742 – id. 116833733; Últimas declarações e plano de partilha – id. 126083653, com os valores devidos a cada parte, com a compensação dos valores pagos unilateralmente, assim como a quantia devida à corretagem da venda do imóvel. Decisão deferindo a liberação do valor de R$ 6.000,00, referente à comissão pela venda do imóvel – id. 125134137. É o breve relatório. Decido. Compulsando-se os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 652 e segs, do CPC.
Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0003286-86.2011.8.15.0331
Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 654, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha do id. 126083653, relativo ao valor deixado por SILVESTRE GONÇALVES DA SILVA – CPF 252.063.544-49, qual seja: R$ 85.000,00, depositado na conta judicial BRB nº 901284742, em favor de: 1) THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 093.119.224-20 (25%); 2) THALÂNIO LEYDSON GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 061.004.454-09 (25%), incapaz/interditado, representado por sua genitora/curadora GEILDA LUCAS DA SILVA – CPF nº 504.185.054-20; e 3) MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA – CPF nº 727.643.414-15 (50%), atribuindo aos contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, autorizando-se as devidas compensações pelas despesas pagas unilateralmente pela inventariante. Intime-se a inventariante para, em 24h, informar os dados bancários das partes, inclusive, chaves PIX, para fins de transferência dos valores devidos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁS DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA, da seguinte forma: 1) R$ 6.000,00 (sem acréscimos), referente à comissão da venda do imóvel, em favor da corretora – CÂNDIDA VALÉRIA GOMES DA SILVA – CRECI nº 6121F – CPF 036.156.014-16, a ser creditado na conta corrente nº 328825689 – ag. 001 – BANCO INTER – CHAVE PIX 8398727-4081; 2) R$ 40.331,95 e acréscimos legais, em favor de MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA - CPF nº 727.643.414-15; 3) R$ 19.334,02 e acréscimos legais, em favor de THALITA LAYSSA GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 093.119.224-20; e 4) R$ 19.334,02 e acréscimos legais, em favor de THALÂNIO LEYDSON GONÇALVES DA SILVA – CPF nº 061.004.454-09, incapaz/interditado, representado por sua genitora/curadora GEILDA LUCAS DA SILVA – CPF nº 504.185.054-20. Caso requerida a dispensa do prazo recursal, de logo a defiro, devendo ser cumprida a sentença de imediato. ITCMD recolhido. Custas nos termos do art. 98 do CPC, que ora fica deferida. Publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Santa Rita-PB, datado e assinado eletronicamente. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito
Homologado o pedido08/12/2025, 16:18
Expedição de Outros documentos.08/12/2025, 16:18
Juntada de comunicações08/12/2025, 14:52
Conclusos para despacho05/12/2025, 12:22
Juntada de Certidão05/12/2025, 12:21
Decorrido prazo de DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS em 03/12/2025 23:59.04/12/2025, 03:11
Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS em 03/12/2025 23:59.04/12/2025, 03:11
Decorrido prazo de THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.19/11/2025, 03:39
Decorrido prazo de THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA em 18/11/2025 23:59.19/11/2025, 03:39
Decorrido prazo de GEILDA LUCAS DA SILVA em 18/11/2025 23:59.19/11/2025, 03:39
Publicado Expediente em 17/11/2025.17/11/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/202515/11/2025, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA SILVESTRE GONCALVES DA SILVA DESPACHO Visto. Cumpra-se com o que já determinado no último despacho: "Com a resposta, intimem-se os demais herdeiros para, no prazo comum de 10 dias, manifestarem-se acerca das últimas declarações e plano de partilha." Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0003286-86.2011.8.15.033114/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.13/11/2025, 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/202504/11/2025, 01:15
Publicado Despacho em 04/11/2025.04/11/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA SILVESTRE GONCALVES DA SILVA DESPACHO Visto. Cumpra-se com o que já determinado no último despacho: "Com a resposta, intimem-se os demais herdeiros para, no prazo comum de 10 dias, manifestarem-se acerca das últimas declarações e plano de partilha." Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0003286-86.2011.8.15.033103/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA SILVESTRE GONCALVES DA SILVA DESPACHO Visto. Cumpra-se com o que já determinado no último despacho: "Com a resposta, intimem-se os demais herdeiros para, no prazo comum de 10 dias, manifestarem-se acerca das últimas declarações e plano de partilha." Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0003286-86.2011.8.15.033103/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA SILVESTRE GONCALVES DA SILVA DESPACHO Visto. Cumpra-se com o que já determinado no último despacho: "Com a resposta, intimem-se os demais herdeiros para, no prazo comum de 10 dias, manifestarem-se acerca das últimas declarações e plano de partilha." Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0003286-86.2011.8.15.033103/11/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente31/10/2025, 09:48
Expedição de Outros documentos.31/10/2025, 09:48
Conclusos para despacho30/10/2025, 16:52
Juntada de Petição de petição30/10/2025, 13:16
Publicado Decisão em 16/10/2025.16/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/202516/10/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DE CUJUS: SILVESTRE GONCALVES DA SILVA DECISÃO Visto. De início,
Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0003286-86.2011.8.15.0331 intime-se a inventariante para, em 10 dias, apresentar as últimas declarações e o novo plano de partilha, no qual conste a divisão do valor depositado e os demais bens, já com as respectivas compensações dos pagamentos realizados de forma unilateral. Com a resposta, intimem-se os demais herdeiros para, no prazo comum de 10 dias, manifestarem-se acerca das últimas declarações e plano de partilha. Ainda, defiro o pedido de levantamento do valor de R$ 6.000,00, referente à comissão da corretora de imóveis. Expeça-se alvará de levantamento, no valor de R$ 6.000,00, depositados na conta judicial id. 116833733, em favor da corretora indicada no contrato de compra e venda¹: ¹. Por fim, expeça-se ALVARÁ, autorizando à MIRITÂNIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS - CNPJ nº 11.028.777/0001-80, a escriturar, em seu nome, o imóvel pertencente ao espólio de SILVESTRE GONÇALVES DA SILVA - CPF 252.063544-49, representado pela inventariante MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA - CPF nº 727.643.414-15, objeto do contrato de compra e venda id. 116833735, qual seja, o imóvel matriculado sob o nº 27.097, localizado no Loteamento Jardim Miritânia. O teor desta decisão servirá, automaticamente, de instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício a quem se destinar, conforme art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Tribunal de Justiça da Paraíba. Santa Rita-PB, datado e assinado eletronicamente. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito15/10/2025, 00:00
Juntada de Alvará14/10/2025, 10:54
Proferido despacho de mero expediente14/10/2025, 08:55
Expedição de Outros documentos.14/10/2025, 08:55
Conclusos para despacho13/10/2025, 11:21
Juntada de Petição de petição23/07/2025, 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/202517/07/2025, 00:10
Publicado Expediente em 17/07/2025.17/07/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DE CUJUS: SILVESTRE GONCALVES DA SILVA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo-o para ciência do alvará expedido no ID. 115842855. Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB: PB4007 SANTA RITA, 15 de julho de 2025 De ordem, LUCAS FREIRE ALMEIDA Servidor Judiciário
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0003286-86.2011.8.15.033116/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.15/07/2025, 05:52
Juntada de Alvará10/07/2025, 10:14
Publicado Despacho em 02/07/2025.02/07/2025, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/202502/07/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA SILVESTRE GONCALVES DA SILVA DESPACHO Visto. Renove-se o alvará de autorização - id. 98146315, por mais 180 dias, devendo o processo ficar suspenso pelo mesmo prazo. Decorrido o prazo,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0003286-86.2011.8.15.0331 intime-se a inventariante para dar andamento ao feito, informando acerca da al01/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA SILVESTRE GONCALVES DA SILVA DESPACHO Visto. Renove-se o alvará de autorização - id. 98146315, por mais 180 dias, devendo o processo ficar suspenso pelo mesmo prazo. Decorrido o prazo,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0003286-86.2011.8.15.0331 intime-se a inventariante para dar andamento ao feito, informando acerca da al01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA SILVESTRE GONCALVES DA SILVA DESPACHO Visto. Renove-se o alvará de autorização - id. 98146315, por mais 180 dias, devendo o processo ficar suspenso pelo mesmo prazo. Decorrido o prazo,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0003286-86.2011.8.15.0331 intime-se a inventariante para dar andamento ao feito, informando acerca da al01/07/2025, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial30/06/2025, 21:45
Expedição de Outros documentos.30/06/2025, 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário25/06/2025, 18:57
Juntada de Petição de diligência25/06/2025, 18:57
Conclusos para despacho25/06/2025, 10:34
Juntada de Petição de petição25/06/2025, 10:30
Decorrido prazo de THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.18/06/2025, 08:49
Decorrido prazo de THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA em 17/06/2025 23:59.18/06/2025, 08:49
Publicado Expediente em 17/06/2025.18/06/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/202518/06/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA, THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DE CUJUS: SILVESTRE GONCALVES DA SILVA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo a inventariante, por seu advogado, pa
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0003286-86.2011.8.15.033116/06/2025, 00:00
Expedição de Mandado.13/06/2025, 10:47
Expedição de Outros documentos.13/06/2025, 10:46
Juntada de Certidão13/06/2025, 10:44
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA em 11/06/2025 23:59.12/06/2025, 02:12
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA em 22/08/2024 23:59.23/08/2024, 01:44
Expedição de Outros documentos.12/08/2024, 11:07
Juntada de Alvará10/08/2024, 18:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial01/08/2024, 08:20
Expedição de Outros documentos.01/08/2024, 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário29/07/2024, 16:13
Juntada de Petição de diligência29/07/2024, 16:13
Conclusos para despacho19/07/2024, 12:37
Juntada de Petição de petição18/07/2024, 11:19
Expedição de Mandado.26/06/2024, 07:39
Expedição de Outros documentos.26/06/2024, 07:39
Juntada de provimento correcional04/04/2024, 06:46
Decorrido prazo de THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.22/03/2024, 01:18
Decorrido prazo de THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.22/03/2024, 01:14
Proferido despacho de mero expediente20/03/2024, 08:42
Conclusos para despacho14/03/2024, 22:54
Juntada de Petição de petição14/03/2024, 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário22/02/2024, 14:01
Juntada de Petição de diligência22/02/2024, 14:01
Expedição de Mandado.20/02/2024, 05:24
Expedição de Outros documentos.19/02/2024, 10:08
Determinada Requisição de Informações19/02/2024, 10:08
Conclusos para despacho15/02/2024, 11:53
Juntada de certidão de decurso de prazo15/02/2024, 11:53
Decorrido prazo de THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.24/10/2023, 01:40
Decorrido prazo de THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.24/10/2023, 01:40
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA em 20/10/2023 23:59.21/10/2023, 01:16
Expedição de Outros documentos.17/10/2023, 08:47
Juntada de Alvará16/10/2023, 10:20
Outras Decisões06/10/2023, 13:05
Expedição de Outros documentos.06/10/2023, 13:05
Conclusos para despacho04/10/2023, 08:39
Juntada de Petição de petição29/09/2023, 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário17/08/2023, 13:47
Juntada de Petição de diligência17/08/2023, 13:47
Expedição de Mandado.16/08/2023, 11:24
Expedição de Outros documentos.16/08/2023, 11:24
Proferido despacho de mero expediente15/08/2023, 08:20
Conclusos para despacho15/08/2023, 07:01
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA em 05/07/2023 23:59.07/07/2023, 08:47
Decorrido prazo de THALITA LAYSSA GONCALVES DE SOUZA em 12/06/2023 23:59.13/06/2023, 04:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário12/06/2023, 18:02
Juntada de Petição de diligência12/06/2023, 18:02
Expedição de Mandado.12/05/2023, 22:45
Proferido despacho de mero expediente07/05/2023, 08:34
Expedição de Outros documentos.07/05/2023, 08:34
Decorrido prazo de DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS em 03/05/2023 23:59.06/05/2023, 00:54
Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS em 03/05/2023 23:59.06/05/2023, 00:54
Conclusos para despacho04/05/2023, 08:51
Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS em 27/04/2023 23:59.03/05/2023, 01:37
Juntada de Petição de petição02/05/2023, 15:13
Expedição de Outros documentos.31/03/2023, 07:18
Proferido despacho de mero expediente23/03/2023, 12:12
Conclusos para despacho10/03/2023, 19:35
Juntada de Petição de comunicações10/03/2023, 09:33
Expedição de Outros documentos.03/03/2023, 09:28
Proferido despacho de mero expediente28/02/2023, 10:05
Juntada de Petição de petição24/02/2023, 08:35
Conclusos para despacho23/02/2023, 19:11
Juntada de Petição de petição23/02/2023, 16:15
Expedição de Outros documentos.14/02/2023, 15:51
Proferido despacho de mero expediente03/02/2023, 18:04
Expedição de Outros documentos.03/02/2023, 18:04
Conclusos para despacho30/01/2023, 00:17
Juntada de Petição de petição23/01/2023, 09:41
Juntada de Petição de petição21/10/2022, 08:43
Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS em 05/09/2022 23:59.08/09/2022, 03:06
Expedição de Outros documentos.19/08/2022, 16:27
Juntada de provimento correcional14/08/2022, 23:51
Processo Suspenso por Convenção das Partes01/08/2022, 12:22
Juntada de Petição de petição29/07/2022, 11:10
Conclusos para despacho18/07/2022, 21:30
Juntada de Petição de comunicações05/07/2022, 12:11
Decorrido prazo de DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS em 09/06/2022 23:59.10/06/2022, 01:38
Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS em 09/06/2022 23:59.10/06/2022, 01:38
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 03/06/2022 23:59.09/06/2022, 03:19
Expedição de Outros documentos.25/05/2022, 11:40
Expedição de Outros documentos.25/05/2022, 11:40
Outras Decisões17/05/2022, 10:21
Conclusos para despacho09/05/2022, 19:17
Juntada de Petição de petição06/05/2022, 16:09
Expedição de Outros documentos.01/04/2022, 17:10
Proferido despacho de mero expediente31/03/2022, 15:52
Conclusos para despacho26/02/2022, 09:38
Juntada de Petição de petição28/10/2021, 13:27
Juntada de Petição de petição28/10/2021, 12:57
Juntada de Petição de petição27/10/2021, 23:24
Juntada de Petição de petição27/10/2021, 23:17
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença27/10/2021, 23:04
Juntada de Petição de petição27/10/2021, 22:49
Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS em 21/10/2021 23:59:59.22/10/2021, 00:56
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/10/2021 23:59:59.14/10/2021, 04:24
Juntada de Petição de petição08/10/2021, 15:13
Juntada de Petição de informação13/09/2021, 09:25
Expedição de Outros documentos.04/08/2021, 04:50
Expedição de Outros documentos.04/08/2021, 04:50
Expedição de Outros documentos.04/08/2021, 04:50
Proferido despacho de mero expediente03/08/2021, 17:44
Conclusos para despacho02/08/2021, 11:00
Juntada de Certidão02/08/2021, 10:57
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 07/06/2021 23:59:59.08/06/2021, 03:04
Juntada de Petição de petição07/06/2021, 15:22
Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS em 02/06/2021 23:59:59.04/06/2021, 01:47
Decorrido prazo de DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS em 24/05/2021 23:59:59.25/05/2021, 02:16
Expedição de Outros documentos.14/05/2021, 10:00
Expedição de Outros documentos.14/05/2021, 10:00
Proferido despacho de mero expediente19/04/2021, 07:43
Conclusos para despacho01/04/2021, 15:17
Juntada de Certidão01/04/2021, 15:17
Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS em 01/12/2020 23:59:59.02/12/2020, 00:38
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 24/11/2020 23:59:59.25/11/2020, 01:10
Decorrido prazo de DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS em 24/11/2020 23:59:59.25/11/2020, 01:10
Juntada de Petição de petição23/11/2020, 07:48
Expedição de Outros documentos.31/10/2020, 16:41
Proferido despacho de mero expediente19/10/2020, 19:38
Conclusos para despacho15/10/2020, 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário28/08/2020, 20:53
Juntada de Petição de diligência28/08/2020, 20:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário27/07/2020, 16:05
Juntada de Petição de diligência27/07/2020, 16:05
Expedição de Mandado.24/07/2020, 19:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário21/07/2020, 16:59
Juntada de Petição de diligência21/07/2020, 16:59
Expedição de Mandado.28/01/2020, 16:01
Proferido despacho de mero expediente24/07/2019, 17:14
Conclusos para despacho04/04/2019, 14:38
Decorrido prazo de DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS em 20/03/2019 23:59:59.21/03/2019, 03:22
Decorrido prazo de ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS em 20/03/2019 23:59:59.21/03/2019, 03:22
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/03/2019 23:59:59.14/03/2019, 02:20
Juntada de Petição de petição13/03/2019, 16:56
Expedição de Outros documentos.28/02/2019, 14:26
Ato ordinatório praticado28/02/2019, 14:24
Processo migrado para o PJe26/02/2019, 18:07
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 02/2019 18:52 TJESR1212/02/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2019 NF 05/1912/02/2019, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 12: 02/2019 MIGRACAO P/PJE12/02/2019, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 01/2019 D004845180331 10:55:46 02425/01/2019, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 01/2019 P003435180331 10:55:46 MARIA D25/01/2019, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 12/201811/12/2018, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/201811/12/2018, 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2018 P003435180331 16:26:09 MARIA D03/12/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 11/2018 NF 22/1822/11/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 11/2018 THALITA LAYSSA GONCALVES DA SILVA07/11/2018, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2018 P002702180331 18:48:11 THALITA30/08/2018, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2018 P000630180331 18:48:11 MARIA D30/08/2018, 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2018 P002702180331 14:54:42 THALITA30/08/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2018 NF 14/1827/08/2018, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 03/2018 INTIME-SE22/03/2018, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/201814/03/2018, 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2018 P000630180331 16:23:27 MARIA D07/03/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 02/2018 NF 03/1826/02/2018, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 11/201704/12/2017, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 11/201704/12/2017, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 11/201704/12/2017, 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/10/2017 MP16/10/2017, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2017 P003088170331 12:49:53 MARIA D09/10/2017, 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2017 P003088170331 16:24:54 MARIA D03/10/2017, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 09/2017 AO MP18/09/2017, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/201718/09/2017, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 09/201718/09/2017, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 09/2017 D003376170331 13:19:23 02318/09/2017, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 09/2017 P002790170331 13:15:57 THALITA18/09/2017, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 09/2017 D003217170331 13:15:57 02218/09/2017, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 09/2017 D003215170331 17:29:14 02112/09/2017, 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 09/2017 P002790170331 12:57:07 THALITA06/09/2017, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 08/2017 NF 23/1723/08/2017, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 08/2017 MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA17/08/2017, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 08/2017 THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA17/08/2017, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 08/2017 THALITA LAYSSA GONCALVES DA SILVA17/08/2017, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2017 CUMPRIR17/08/2017, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/201717/08/2017, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2017 CLS01/08/2017, 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/07/2017 MP01/08/2017, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 06/2017 AO MP13/06/2017, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 05/201713/06/2017, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2017 D001538150331 13:52:26 01713/06/2017, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2017 D001282150331 13:52:26 01513/06/2017, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2017 D000699150331 13:52:26 01613/06/2017, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2017 D001948140331 13:52:26 01413/06/2017, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2017 D001944140331 13:52:26 00913/06/2017, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2017 D001899140331 13:52:26 01313/06/2017, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2017 D001886140331 13:52:26 01013/06/2017, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2017 D001399140331 13:52:26 01213/06/2017, 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2017 D001398140331 13:52:26 01113/06/2017, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 05/2017 CERTIFICADO EM17/05/2017, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 03/201708/03/2017, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 03/2017 NF 09/1708/03/2017, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 12/2016 JUNTADA DESPACHO15/12/2016, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/201615/12/2016, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 11/2016 JUNTADA PARECER01/11/2016, 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/09/2016 MP29/09/2016, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 09/2016 JUNTADA DESPACHO06/09/2016, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/201606/09/2016, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 07/2016 JUNTADA PETIçãO21/07/2016, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 04/2016 NF 14/1612/04/2016, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/201631/03/2016, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 12/2015 JUNTADA PETIçãO16/12/2015, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 12/2015 JUNTADA PETIçãO01/12/2015, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 11/2015 NF 76/1523/11/2015, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 10/2015 INTIMEM-SE OS HERDEIROS01/10/2015, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 09/201501/10/2015, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 03: 09/2015 OFICIO BANCO BRADESCO03/09/2015, 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 27: 08/2015 15:22 00331/08/2015, 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 27: 08/2015 15:00 00331/08/2015, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2015 AGUARDE-SE A REALIZACAO AUDIEN30/07/2015, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 07/201529/07/2015, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 16: 07/2015 JUNTADA DE OFICIO 483/201516/07/2015, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 02: 07/201502/07/2015, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/201501/07/2015, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/201501/07/2015, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 06/2015 OFICIO BANCO DO BRASIL01/07/2015, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 11: 06/2015 AUDIENCIA AG. REALIZACAO12/06/2015, 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 09: 06/2015 14:3012/06/2015, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 11: 06/2015 OFICIO EXPEDIDO12/06/2015, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2015 INTIME-SE A PARTE AUTORA30/04/2015, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 04/201530/04/2015, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 04/2015 OFICIO E AR30/04/2015, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 13: 04/2015 BANCO ITAU16/04/2015, 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REDESIGNADA 09: 06/2015 13:45 00313/04/2015, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 03/2015 MANDADO 1509/03/2015, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 02/2015 MANDADO 1618/02/2015, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 01/2015 MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA28/01/2015, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 01/2015 THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA28/01/2015, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 01/2015 THALITA LAYSSA GONCALVES DA SILVA28/01/2015, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2015 NF 05/1528/01/2015, 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 18: 03/2015 14:00 00328/01/2015, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 12/2014 DESIGNAR AUDIENCIA16/12/2014, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 12/201416/12/2014, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 12/2014 PETICAO12/12/2014, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 12/2014 MANDADO 09,10 E 1309/12/2014, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 10/2014 CUMPRA-SE DESPACHO FLS14621/11/2014, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 11/2014 THALITA LAYSSA GONCALVES DA SILVA03/11/2014, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 11/2014 THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA03/11/2014, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 11/2014 MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA03/11/2014, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 11/2014 MARIA DAS GRACAS DA SIQUEIRA03/11/2014, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 11/2014 THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA03/11/2014, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 11/2014 THALITA LAYSSA GONCALVES DA SILVA03/11/2014, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/201414/10/2014, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 09/2014 PETICAO22/09/2014, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2014 CUMPRIR16/06/2014, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 05/201428/05/2014, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 05/2014 AUTOES RECEBIDOS DO MP28/05/2014, 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/05/2014 CARGA AO MP21/05/2014, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 05/2014 VISTA AO MP21/05/2014, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/201420/05/2014, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 05/2014 JUNTDA DE PETICAO20/05/2014, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 04/2014 CUMPRIR DESPACHO15/04/2014, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 04/201410/04/2014, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 04/2014 CERTIFICADO EM10/04/2014, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2014 CERTIFIQUE-SE05/02/2014, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 01/201423/01/2014, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 14: 01/2013 MANDADO JUNTADO15/01/2014, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 12/2013 PRAZO DEC ORRENDO19/12/2013, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 11/201302/12/2013, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2013 CUMPRIR DESPACHO23/10/2013, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 10/201322/10/2013, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 10/201322/10/2013, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 09/2013 TERMO DE COMPROMISSO PRESTADO17/09/2013, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 08/2013 MANDADO EXPEDIDO06/08/2013, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 08/2013 MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA06/08/2013, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 06/2013 CUMPRIR DESPACHO27/06/2013, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/201327/06/2013, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/201327/06/2013, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2013 CUMPRA-SE DESPACHO18/06/2013, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/201318/06/2013, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 05/2013 NOTA DE FORO EXPEDIDA10/05/2013, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2013 INTIMACAO ORDENADA24/04/2013, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 04/201324/04/2013, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 04/2013 DEVOLVER23/04/2013, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 04/201323/04/2013, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 02/2013 MANDADO EXPEDIDO08/02/2013, 00:00
Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 2910201229/10/2012, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 2910201229/10/2012, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 2910201229/10/2012, 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 2610201229/10/2012, 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 1010201210/10/2012, 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 0910201209/10/2012, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 0910201209/10/2012, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 0410201204/10/2012, 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 0310201203/10/2012, 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10092012 NF 103: 1210/09/2012, 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 0409201204/09/2012, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 0409201204/09/2012, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 0409201204/09/2012, 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 0309201204/09/2012, 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 2408201224/08/2012, 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 2308201223/08/2012, 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 2208201223/08/2012, 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 0908201230/07/2012, 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 3007201230/07/2012, 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 040720123MARIA DAS GRA04/07/2012, 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 2806201202/07/2012, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 2806201202/07/2012, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 2806201202/07/2012, 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 2506201202/07/2012, 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08062012 NF 66: 1208/06/2012, 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 2505201204/06/2012, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 2505201204/06/2012, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 2405201224/05/2012, 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 2305201224/05/2012, 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 0304201204/04/2012, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 0304201204/04/2012, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 0304201204/04/2012, 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 2903201204/04/2012, 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 3003201217/02/2012, 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 1002201217/02/2012, 00:00
Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 0202201202/02/2012, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 2501201127/01/2012, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 2001201227/01/2012, 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01122011 NF 141: 1101/12/2011, 00:00
Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 3011201130/11/2011, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 3011201130/11/2011, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 3011201130/11/2011, 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 2911201130/11/2011, 00:00
Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 2610201126/10/2011, 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 2610201126/10/2011, 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 1409201114/09/2011, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 1409201114/09/2011, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 3008201130/08/2011, 00:00
Mov. [1093] - PROCESSO REDISTR. SUBST. LEGAL 26082011 SRD226/08/2011, 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 2608201126/08/2011, 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 2608201126/08/2011, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 2308201123/08/2011, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 2208201122/08/2011, 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 19082011 SR3119/08/2011, 00:00
Distribuído por sorteio19/08/2011, 00:00