Agravo em Recurso Especial 0025442-67.2010.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO

CPF

Autor

FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA LUNA TORRES

OAB/PB 9992·CPF·Representa: Autor

LUIZ VINICIUS MARINHO TRAJANO

OAB/SP 468616·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

AMANDA LUNA TORRES

OAB/PB 9992·CPF·Representa: Autor

LUIZ VINICIUS MARINHO TRAJANO

OAB/SP 468616·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA

OAB/CE 38008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:07

Conheço do agravo de FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO e FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/03/2026, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/12/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:30

05/03/2026, 02:07

Conheço do agravo de FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO e FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/03/2026, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/12/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 12:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/10/2025, 21:33

Despacho

•29/10/2025, 21:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 21:32

Acórdão

•29/10/2025, 21:32

Despacho

•29/10/2025, 21:32

Acórdão

•29/10/2025, 21:32

Despacho

•29/10/2025, 21:32

Despacho

•29/10/2025, 21:32

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Decisão

•29/10/2025, 21:31

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Sentença

•29/10/2025, 21:31

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:30

Despacho

•29/10/2025, 21:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 21:32

Acórdão

•29/10/2025, 21:32

Despacho

•29/10/2025, 21:32

Acórdão

•29/10/2025, 21:32

Despacho

•29/10/2025, 21:32

Despacho

•29/10/2025, 21:32

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Decisão

•29/10/2025, 21:31

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Sentença

•29/10/2025, 21:31

Sentença

•29/10/2025, 21:31

Outros Documentos

•29/10/2025, 21:31

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Certidão (Outras)

•29/10/2025, 21:31

Outros Documentos

•29/10/2025, 21:31

Outros Documentos

•29/10/2025, 21:31

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Despacho

•29/10/2025, 21:31

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 21:31

Outros Documentos

•29/10/2025, 21:31

Outros Documentos

•29/10/2025, 21:31

Outros Documentos

•29/10/2025, 21:31

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 21:31

Outros Documentos

•29/10/2025, 21:31

Outros Documentos

•29/10/2025, 21:31