Procedimento Comum Cível 0800298-20.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800298-20.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:19

Decorrido prazo de ORLANDY SOARES CAJUEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:05

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800298-20.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em sede de IRDI, nos moldes do art. 982, I, do CPC-15, determinou a suspensão nacional de todos os processos individuais ou coletivos que tratam sobre a matéria (TEMA 8). Veja-se a parte dispositiva da delimitação do instrumento processual: “Escudado por esses argumentos, ADMITO A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE RESO

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

30/05/2025, 08:04

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 5)

25/02/2021, 11:38

Conclusos para despacho

11/08/2020, 13:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/03/2020, 00:23

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2019, 15:33

Documentos

DECISÃO

•30/05/2025, 08:04

DECISÃO

•25/02/2021, 11:38

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ORLANDY SOARES CAJUEIRO em 14/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Publicado Decisão em 17/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 5)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Juntada de Petição de outros documentos

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