Execução Fiscal 0800459-70.2017.8.15.0101 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 202.516,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

GENICLEIDE RODRIGUES DE ALENCAR 70713596368

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 08:40

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:16

Juntada de Informações

13/11/2025, 11:14

Outras Decisões

12/11/2025, 19:45

Conclusos para decisão

12/11/2025, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 07:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de GENICLEIDE RODRIGUES DE ALENCAR 70713596368 em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2025, 18:02

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:18

Todas as movimentações(87)

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 08:40

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:16

Juntada de Informações

13/11/2025, 11:14

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 08:40

Despacho

•12/11/2025, 19:45

Outras Decisões

12/11/2025, 19:45

Conclusos para decisão

12/11/2025, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 07:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de GENICLEIDE RODRIGUES DE ALENCAR 70713596368 em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2025, 18:02

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800459-70.2017.8.15.0101. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária] PARTE PROMOVENTE: Nome: Estado da Paraiba Endereço: desconhecido PARTE PROMOVIDA: Nome: GENICLEIDE RODRIGUES DE ALENCAR 70713596368 Endereço: TV GETÚLIO VARGAS, 507, CENTRO, BRE

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:19

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

12/06/2025, 21:27

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 21:27

Conclusos para decisão

12/06/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 08:56

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/05/2025, 05:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:39

Deferido o pedido de

06/05/2025, 14:21

Conclusos para decisão

02/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:30

Determinada diligência

24/03/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:08

Conclusos para despacho

22/03/2025, 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 14:58

Deferido o pedido de

25/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão

24/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

31/12/2024, 07:27

Determinada diligência

03/12/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:56

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:14

Juntada de Certidão

03/12/2024, 10:13

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:40

Deferido o pedido de

24/10/2024, 13:39

Conclusos para decisão

22/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 20:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:14

Determinada diligência

26/08/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 20:14

Conclusos para despacho

24/08/2024, 15:19

Juntada de Certidão

24/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2021, 08:41

Conclusos para despacho

04/03/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 21:01

Conclusos para despacho

28/01/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 20:29

Conclusos para despacho

16/12/2020, 14:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/12/2020, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 00:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/09/2020, 00:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 13:10

Juntada de Petição de cota

16/05/2020, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 13:40

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 10:42

Conclusos para despacho

16/04/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 08:37

Juntada de ato ordinatório

26/11/2019, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Juntada de certidão

27/06/2019, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2019, 12:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 09:30

Conclusos para despacho

06/03/2018, 11:12

Distribuído por sorteio

26/12/2017, 11:48

Documento de Comprovação

•19/06/2025, 18:02

Decisão

•13/06/2025, 11:19

Decisão

•12/06/2025, 21:27

Decisão

•06/05/2025, 14:21

Despacho

•24/03/2025, 16:08

Despacho

•25/02/2025, 14:58

Despacho

•03/12/2024, 12:56

Decisão

•24/10/2024, 13:39

Despacho

•26/08/2024, 20:14

Decisão

•05/03/2021, 08:41

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 09:35

Despacho

•28/01/2021, 21:01

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 09:11

Todos os documentos(21)

Decisão

•02/02/2026, 08:40

Despacho

•12/11/2025, 19:45

Documento de Comprovação

•19/06/2025, 18:02

Decisão

•13/06/2025, 11:19

Decisão

•12/06/2025, 21:27

Decisão

•06/05/2025, 14:21

Despacho

•24/03/2025, 16:08

Despacho

•25/02/2025, 14:58

Despacho

•03/12/2024, 12:56

Decisão

•24/10/2024, 13:39

Despacho

•26/08/2024, 20:14

Decisão

•05/03/2021, 08:41

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 09:35

Despacho

•28/01/2021, 21:01

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 09:11

Despacho

•16/12/2020, 20:29

Despacho

•13/05/2020, 11:44

Despacho

•16/04/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 08:37

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 08:37

Despacho

•26/03/2018, 09:30