Ação Penal - Procedimento Sumário 0801160-38.2023.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

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Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Sumé

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SUME

Autor

JOAO BOSCO PALMEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

A SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIOGENES SALES PEREIRA

OAB/PB 14934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de cota

30/06/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:09

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: JOAO BOSCO PALMEIRA DE SOUSA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0801160-38.2023.8.15.0451 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DE SURSIS, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, ofertado pelo Ministério Público em benefício do JOAO BOSCO PALMEIRA DE SOUSA, nos autos do processo em epígrafe, em que é acusado da prática do delito p

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:44

Apensado ao processo 0801116-19.2023.8.15.0451

03/04/2025, 07:37

Suspensão Condicional do Processo

27/03/2025, 15:42

Conclusos para decisão

25/03/2025, 23:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2025 09:00 Vara Única de Sumé.

25/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2025, 21:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/01/2025, 12:04

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de cota

30/06/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:09

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:11

Documentos

Sentença

•27/03/2025, 15:42

Despacho

•10/10/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: JOAO BOSCO PALMEIRA DE SOUSA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0801160-38.2023.8.15.0451 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DE SURSIS, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, ofertado pelo Ministério Público em benefício do JOAO BOSCO PALMEIRA DE SOUSA, nos autos do processo em epígrafe, em que é acusado da prática do delito p

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:44

Apensado ao processo 0801116-19.2023.8.15.0451

03/04/2025, 07:37

Suspensão Condicional do Processo

27/03/2025, 15:42

Conclusos para decisão

25/03/2025, 23:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2025 09:00 Vara Única de Sumé.

25/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2025, 21:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/01/2025, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 12:04

Juntada de Petição de cota

23/01/2025, 07:40

Juntada de Petição de cota

22/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2025 09:00 Vara Única de Sumé.

20/01/2025, 11:35

Juntada de Certidão

17/01/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 02:44

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de cota

17/05/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:28

Juntada de Petição de resposta

15/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOAO BOSCO PALMEIRA DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/03/2024, 06:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 06:07

Juntada de Petição de cota

15/03/2024, 17:34

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:25

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 10:03

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 16:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/01/2024, 18:49

Recebida a denúncia contra JOAO BOSCO PALMEIRA DE SOUSA - CPF: 548.768.774-91 (INDICIADO)

15/01/2024, 18:49

Conclusos para decisão

06/12/2023, 13:06

Juntada de Petição de denúncia

06/12/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:46

Juntada de Certidão

29/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2023, 15:16

Distribuído por dependência

07/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição inicial

07/11/2023, 15:15

Decisão

•15/01/2024, 18:49