Procedimento Comum Cível 0802895-16.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.485,61

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

FRANCISCA LOPES VENTURA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO

OAB/PB 29891·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FRANCISCA LOPES VENTURA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 17:53

Juntada de documento de comprovação

19/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 14:33

Juntada de Certidão

04/02/2026, 14:41

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:00

18/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 17:53

Juntada de documento de comprovação

19/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 14:33

Juntada de Certidão

04/02/2026, 14:41

Juntada de provimento correcional

05/12/2025, 12:06

Decorrido prazo de YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:10

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802895-16.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS na qual a parte autora não junta aos autos extratos de sua conta bancária referente aos meses da contratação/renovação do empréstimo sobre reserva de margem consignável (RMC) impugnado. Aduz a parte autora tomou conhecimento da existência de um suposto empréstimo

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:22

Recebida a emenda à inicial

27/03/2025, 11:40

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/06/2024, 13:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA LOPES VENTURA - CPF: 047.135.314-05 (AUTOR).

04/06/2024, 13:56

Determinada a emenda à inicial

04/06/2024, 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:53

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:53

Decisão

•13/06/2025, 10:22

Decisão

•27/03/2025, 11:40

Decisão

•05/06/2024, 07:52

Decisão

•04/06/2024, 13:56