Procedimento Comum Cível 0848388-49.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/11/2025, 19:03

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848388-49.2022.8.15.2001. AUTOR: EVANDRO DE ANDRADE BRILHANTE REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 18 de novembro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Promoção]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2025, 16:12

Decorrido prazo de EVANDRO DE ANDRADE BRILHANTE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:15

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0848388-49.2022.8.15.2001. AUTOR: EVANDRO DE ANDRADE BRILHANTE REU: ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promoção] Vistos etc. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

16/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/11/2025, 19:03

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848388-49.2022.8.15.2001. AUTOR: EVANDRO DE ANDRADE BRILHANTE REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 18 de novembro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Promoção]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2025, 16:12

Decorrido prazo de EVANDRO DE ANDRADE BRILHANTE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:15

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0848388-49.2022.8.15.2001. AUTOR: EVANDRO DE ANDRADE BRILHANTE REU: ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promoção] Vistos etc. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025, 21:43

Conclusos para despacho

29/05/2025, 15:35

Decorrido prazo de EVANDRO DE ANDRADE BRILHANTE em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2024, 16:53

Julgado procedente o pedido

16/10/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 19:41

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:45

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2024, 23:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de réplica

03/01/2024, 23:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de EVANDRO DE ANDRADE BRILHANTE em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:13

Juntada de Petição de contestação

11/07/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2022, 13:03

Juntada de Petição de cota

13/10/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 18:44

Conclusos para despacho

13/10/2022, 15:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2022 23:59.

05/10/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:51

Outras Decisões

16/09/2022, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2022, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 16:15

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:11

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 16:12

Embargos de Declaração

•27/06/2025, 11:00

Sentença

•13/06/2025, 10:40

Sentença

•30/05/2025, 21:43

Sentença

•16/10/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:09

Decisão

•07/07/2023, 13:40

Decisão

•07/07/2023, 13:39

Decisão

•14/10/2022, 13:03

Despacho

•16/09/2022, 12:49

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 16:15