Procedimento Comum Cível 0800496-48.2024.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.834,98

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Serra Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:50

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 16:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 17:28

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2026, 17:04

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:02

Juntada de Petição de réplica

21/11/2025, 19:00

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:30

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:50

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 16:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 17:28

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 11:56

Sentença

•14/01/2026, 17:04

27/01/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2026, 17:04

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:02

Juntada de Petição de réplica

21/11/2025, 19:00

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800496-48.2024.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Os autos retornaram do segundo grau, ocasião em que foi dado provimento na apelação para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem. Tendo em vista o desinteresse da parte autora, além de não vislumbrar possibilidade de acordo da parte ré, deixo de marcar a audiência de conciliação. Neste contexto, se afigura necessário o prosseguimento do feito, afim de evitar prejuízos à prestação jurisdicional, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa de ambas as partes, desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, o que faço em consonância com o Enunciado 35, da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". ISTO POSTO, 1) CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. Defiro o pedido de habilitação (ID nº 113982110). 2) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. 3) Após, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Após o que, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de contestação

03/11/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:29

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

09/10/2025, 10:17

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:04

Recebidos os autos

02/10/2025, 10:44

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 10:49

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE ORDEM do MM. Juiz da vara supra, em cumprimento a este, intimo a empresa ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias. Serra Branca, 13 de junho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800496-48.2024.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Inicialmente defiro o pedido de habilitação de id: 113887268. Anote-se. Considerando que foi interposto recurso de apelação contra a sentença que indeferiu a petição inicial, deixo de realizar o juízo de retratação, mantendo a decisão por seus próprios fundamentos (art. 485, §7º, CPC). Cumpra-se o ato ordinatório respectivo e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal d

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 21:06

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de apelação

31/05/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:43

Indeferida a petição inicial

13/05/2025, 16:30

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 22:10

Indeferido o pedido de LUZIA EVANI DE ARAUJO SOUSA - CPF: 091.709.834-02 (AUTOR)

03/04/2025, 23:58

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:47

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:10

Determinada diligência

12/03/2025, 18:52

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 20:25

Juntada de informações prestadas

10/01/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 19:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA EVANI DE ARAUJO SOUSA - CPF: 091.709.834-02 (AUTOR).

04/12/2024, 23:12

Determinada diligência

04/12/2024, 23:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:18

Conclusos para despacho

30/09/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:00

Determinada a emenda à inicial

10/09/2024, 22:28

Juntada de Certidão

26/08/2024, 10:45

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2024, 17:43

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 17:43

Despacho

•10/11/2025, 16:01

Despacho

•09/10/2025, 14:29

Despacho

•09/10/2025, 10:17

Acórdão

•01/09/2025, 12:08

Despacho

•31/07/2025, 15:23

Despacho

•05/06/2025, 15:46

Documento Jurisprudência

•31/05/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•31/05/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•31/05/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•31/05/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•31/05/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•31/05/2025, 14:27

Sentença

•16/05/2025, 10:43

Todos os documentos(33)

Sentença

•15/01/2026, 11:56

Sentença

•14/01/2026, 17:04

Despacho

•10/11/2025, 16:01

Despacho

•09/10/2025, 14:29

Despacho

•09/10/2025, 10:17

Acórdão

•01/09/2025, 12:08

Despacho

•31/07/2025, 15:23

Despacho

•05/06/2025, 15:46

Documento Jurisprudência

•31/05/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•31/05/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•31/05/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•31/05/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•31/05/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•31/05/2025, 14:27

Sentença

•16/05/2025, 10:43

Sentença

•13/05/2025, 16:30

Documento de Comprovação

•27/04/2025, 11:37

Documento de Comprovação

•27/04/2025, 11:37

Documento de Comprovação

•27/04/2025, 11:37

Documento de Comprovação

•27/04/2025, 11:37

Decisão

•09/04/2025, 22:10

Decisão

•03/04/2025, 23:58

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 16:13

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 16:13

Decisão

•18/03/2025, 12:10

Decisão

•12/03/2025, 18:52

Decisão

•05/12/2024, 19:31

Decisão

•04/12/2024, 23:12

Documento de Comprovação

•27/09/2024, 11:02

Documento de Comprovação

•27/09/2024, 11:02

Decisão

•13/09/2024, 10:00

Decisão

•10/09/2024, 22:28

Decisão

•26/08/2024, 10:45