Procedimento Comum Cível 0804772-19.2025.8.15.2001 - TJPB

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2026, 09:28

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGNELSON DE SOUZA AZEVEDO - CPF: 053.070.384-02 (AUTOR).

13/10/2025, 17:24

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de AGNELSON DE SOUZA AZEVEDO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:32

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804772-19.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará ass

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 10:15

Conclusos para despacho

10/04/2025, 19:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2025, 07:52

Juntada de outros documentos

07/04/2025, 07:51

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/04/2025, 08:33

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:05

Juntada de Certidão

01/04/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 10:06

Juntada de Ofício

19/02/2025, 08:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

17/02/2025, 16:39

Suscitado Conflito de Competência

17/02/2025, 16:39

Conclusos para decisão

13/02/2025, 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2025, 11:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/02/2025, 11:52

Determinada a redistribuição dos autos

06/02/2025, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025, 19:16

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 19:16

—

Partes do Processo(6)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Conclusos para decisão

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGNELSON DE SOUZA AZEVEDO - CPF: 053.070.384-02 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AGNELSON DE SOUZA AZEVEDO em 30/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Publicado Despacho em 17/06/2025.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

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