Procedimento Comum Cível 0805266-66.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.110,20

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:06

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:54

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:08

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:33

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:25

Sentença

•03/03/2026, 10:54

30/03/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:06

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:54

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:08

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805266-66.2024.8.15.0141. AUTORA: FRANCISCO BATISTA PARTE RÉ: MBM PREVIDENCIA PRIVADA Considerando que a parte promovida foi citada e absteve-se de apresentar defesa, DECRETO-LHE A REVELIA. EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Práticas Abusivas] PARTE INTIME-SE a parte autora para FUNDAMENTADAMENTE, especificar as provas que pretende produzir, em 10 (dez) dias ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide Ultrapassado o prazo, venham-me os autos conclusos para exame da admissibilidade das provas requeridas ou para SENTENÇA, respectivamente. Catolé do Rocha, 22 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:54

Decretada a revelia

05/01/2026, 10:00

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:28

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:50

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805266-66.2024.8.15.0141. AUTOR: FRANCISCO BATISTA Parte requerida: Nome: MBM PREVIDENCIA PRIVADA Endereço: R DOS ANDRADAS, 772, CENTRO HISTÓRICO, CENTRO, PORTO ALEGRE - RS - CEP EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 - e-mail: [email protected] WHATSAPP: (83) 9.9145-4187 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Seguro, Práticas Abusivas]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 21:31

Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2024, 21:31

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO BATISTA - CPF: 566.813.994-87 (AUTOR)

18/12/2024, 21:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO BATISTA (566.813.994-87).

18/12/2024, 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2024, 22:52

Distribuído por sorteio

24/11/2024, 22:52

Sentença

•03/03/2026, 10:54

Despacho

•05/01/2026, 10:00

Decisão

•18/12/2024, 21:31