Cumprimento de sentença 0803266-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.965,99

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E VIAGENS SA

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA MORAES DE CRASTO

OAB/PB 23572·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MORAES DE CRASTO

OAB/PB 19558·CPF·Representa: Autor

ALBENO MENDONCA SILVA

OAB/PB 28995·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E VIAGENS SA

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 07:25

Juntada de

04/12/2023, 07:25

Juntada de Alvará

30/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2023, 19:11

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:27

Publicado Expediente em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º,2º E 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] 0803266-76.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:46

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 07:25

Juntada de

04/12/2023, 07:25

Juntada de Alvará

30/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2023, 19:11

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•07/04/2023, 18:38

SENTENÇA

•30/04/2023, 16:46

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:27

Publicado Expediente em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º,2º E 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] 0803266-76.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480 em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:27

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL, NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803266-76.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Intimem-se os réus para se manifestarem sobre a petição de id. 79462715. Prazo: 5 (cinco) dias. Havendo pagamento, expeça-se alvará ao credor e arquivem-se os autos. Do contrário, faça-se conclusão para decisão. João Pessoa, data e assinatura

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL, NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803266-76.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Intimem-se os réus para se manifestarem sobre a petição de id. 79462715. Prazo: 5 (cinco) dias. Havendo pagamento, expeça-se alvará ao credor e arquivem-se os autos. Do contrário, faça-se conclusão para decisão. João Pessoa, data e assinatura

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL, NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803266-76.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Intimem-se os réus para se manifestarem sobre a petição de id. 79462715. Prazo: 5 (cinco) dias. Havendo pagamento, expeça-se alvará ao credor e arquivem-se os autos. Do contrário, faça-se conclusão para decisão. João Pessoa, data e assinatura

28/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 22:41

Conclusos para despacho

20/09/2023, 23:21

Processo Desarquivado

20/09/2023, 23:21

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:05

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 21:20

Juntada de outros documentos

13/09/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:00

Juntada de Alvará

12/09/2023, 15:57

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCUS ANTONI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0803266-76.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

23/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 23:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2023, 11:44

Conclusos para despacho

06/08/2023, 15:36

Processo Desarquivado

06/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/08/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 17:30

Transitado em Julgado em 12/07/2023

22/07/2023, 17:29

Decorrido prazo de NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480 em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:38

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL, NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803266-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL, NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803266-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL, NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803266-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL, NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803266-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 03:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 04:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/06/2023, 04:57

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:40

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:29

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:28

Decorrido prazo de NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480 em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:28

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL, NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803266-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendi

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL, NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803266-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendi

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL, NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803266-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendi

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL, NAEDE RODRIGUES DA SILVA 06953064480 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803266-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendi

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:26

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2023, 16:46

Juntada de Projeto de sentença

07/04/2023, 18:38

Conclusos para despacho

07/04/2023, 18:38

Conclusos ao Juiz Leigo

04/04/2023, 13:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/04/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

04/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 18:34

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

30/01/2023, 21:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2023, 12:56

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 12:56

SENTENÇA

•05/05/2023, 09:26

SENTENÇA

•25/06/2023, 14:50

SENTENÇA

•26/06/2023, 03:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2023, 11:55

DECISÃO

•21/08/2023, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 08:07

DESPACHO

•26/09/2023, 22:41

DESPACHO

•27/09/2023, 12:01

DECISÃO

•17/10/2023, 00:00

SENTENÇA

•18/11/2023, 19:11