Cumprimento de sentença 0807328-91.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.360,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/03/2026, 11:02

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:26

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 09:34

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:21

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:21

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/01/2026, 18:19

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:06

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:00

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:19

Todas as movimentações(149)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/03/2026, 11:02

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 09:34

Despacho

•27/01/2026, 18:19

30/01/2026, 00:26

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 09:34

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:21

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:21

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/01/2026, 18:19

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:06

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:00

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:45

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO MEDEIROS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de HELOISA ANSELMO SOUSA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:35

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:13

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807328-91.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: CINTHIA PONTES BARBOSA, LUIZA LORRANY BARBOSA DA SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 13 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807328-91.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: CINTHIA PONTES BARBOSA, LUIZA LORRANY BARBOSA DA SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 13 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:06

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:06

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/11/2025, 14:56

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:06

Juntada de Certidão

06/11/2025, 12:06

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:54

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:54

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807328-91.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: CINTHIA PONTES BARBOSA, LUIZA LORRANY BARBOSA DA SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 4 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807328-91.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: CINTHIA PONTES BARBOSA, LUIZA LORRANY BARBOSA DA SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 4 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807328-91.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: CINTHIA PONTES BARBOSA, LUIZA LORRANY BARBOSA DA SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 4 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 09:32

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:31

Juntada de Certidão

03/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:47

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:28

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807328-91.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: CINTHIA PONTES BARBOSA, LUIZA LORRANY BARBOSA DA SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 17 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:49

Deferido o pedido de

10/09/2025, 18:49

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:43

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO MEDEIROS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de HELOISA ANSELMO SOUSA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:22

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:25

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:25

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807328-91.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: CINTHIA PONTES BARBOSA, LUIZA LORRANY BARBOSA DA SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 12 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807328-91.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: CINTHIA PONTES BARBOSA, LUIZA LORRANY BARBOSA DA SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 12 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807328-91.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: CINTHIA PONTES BARBOSA, LUIZA LORRANY BARBOSA DA SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 12 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:29

Juntada de Certidão

12/08/2025, 11:26

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO MEDEIROS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:42

Decorrido prazo de HELOISA ANSELMO SOUSA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:43

Juntada de Certidão

18/06/2025, 09:43

Juntada de Petição de informação

18/06/2025, 07:25

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:33

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:33

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807328-91.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: CINTHIA PONTES BARBOSA, LUIZA LORRANY BARBOSA DA SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA INT EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807328-91.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: CINTHIA PONTES BARBOSA, LUIZA LORRANY BARBOSA DA SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA INT EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807328-91.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: CINTHIA PONTES BARBOSA, LUIZA LORRANY BARBOSA DA SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA INT EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:50

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:48

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:22

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:56

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/04/2025, 10:56

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO MEDEIROS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:59

Decorrido prazo de HELOISA ANSELMO SOUSA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/02/2025, 08:11

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO MEDEIROS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:30

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:30

Decorrido prazo de HELOISA ANSELMO SOUSA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:30

Decorrido prazo de HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:33

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 20:28

Conclusos para despacho

02/12/2024, 21:07

Juntada de Projeto de sentença

02/12/2024, 21:07

Conclusos ao Juiz Leigo

25/11/2024, 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/11/2024 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

25/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 23:51

Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 18:13

Decorrido prazo de HELOISA ANSELMO SOUSA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO MEDEIROS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 06:07

Juntada de Petição de informação

26/09/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/11/2024 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

26/09/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:10

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:28

Juntada de Certidão

24/09/2024, 08:27

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 22:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2024, 22:20

Despacho

•12/11/2025, 09:59

Despacho

•10/11/2025, 14:56

Despacho

•04/11/2025, 09:32

Despacho

•10/09/2025, 18:49

Despacho

•04/07/2025, 15:25

Despacho

•01/06/2025, 11:08

Sentença

•09/12/2024, 20:28

Projeto de sentença

•02/12/2024, 21:07

Documento Jurisprudência

•21/11/2024, 23:51

Despacho

•24/09/2024, 10:10