Execução Fiscal 0809993-13.2018.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0809993-13.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 21:20

Recebidos os autos

15/11/2025, 21:58

Juntada de certidão de prevenção

15/11/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do acórdão de ID 37175038. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.

22/08/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - EPP, SILVANA VALESCA PIMENTEL GAMA PEREIRA APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE N. 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809993-13.2018.8.15.0001 Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por Granpeças - Comércio e Distribuição de Pças, Retífica e Serviços Ltda. - EPP e Silvana Valesca Pimentel Gama Pereira, contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande que, nos autos da Execução Fiscal promovida pelo Estado da Paraíba, condenou o apelado em custas. Assim, considerando a controvérisa recursal e o princípio da celeridade processual e a devida prestação jurisdicional, intimem-se os apelantes, através do advogado habilitado nos autos, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor das custas finais, para que seja possível auferir a capacidade de pagamento e a hipossuficiência alegada. Cumpra-se João Pessoa, data do registro eletrônico. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque RELATOR

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação da parte recorrente do inteiro teor da decisão ID 35679191. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do despacho ID 35373812. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2025, 13:07

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE MULTA (1435) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2025, 13:04

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE MULTA (1435)

10/06/2025, 13:03

Juntada de Certidão

04/06/2025, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025, 12:17

Documentos

Acórdão

•08/09/2025, 19:07

Despacho

•19/08/2025, 15:02

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